O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou na semana passada as contas do governo de Goiás referente ao ano de 2015. No entanto, a aprovação ocorreu com ressalvas. Entre elas, o déficit orçamentário de R$ 1,885 bilhão. Em entrevista à Rádio 730, a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, explicou que desse total, já foram liquidados aproximadamente R$ 500 milhões.
“Esse déficit é quanto de dinheiro faltou no caixa do Estado, ou seja, nós abrimos o ano com x de despesas de pessoal, x de despesas de dívida, vinculações constitucionais e tivemos uma receita ao longo do ano todo. A diferente entre tudo aquilo que o estado tinha de obrigações e o que ele teve de receitas é um déficit de R$ 1,800 bilhão”, disse Ana Carla.
Para a secretária, esse déficit é um reflexo da crise financeira que passa o Brasil e, consequentemente, os estados. “Diria que entre R$ 350 milhões a R$ 500 milhões que a gente já liquidou desses restos a pagar do ano passado. É uma prática absolutamente legal, ela só mostra o tamanho do desequilíbrio que nós vivemos no ano passado”, reforçou.
Antes de ser questionada, Ana Carla destacou que esse processo de falta de quase R$ 2 bilhões no caixa do Estado e deixar para liquidar este ano não significa que o estado fez as chamadas pedaladas fiscais. “Essas receitas, e é muito importante que se diga, não significa que o Estado pedalou, que é um verbo que todo mundo, principalmente a oposição, gosta de usar. Esse déficit orçamentário está inscrito no balanço do Estado e isso vem sendo liquidado”.
Segundo a secretária, é totalmente possível liquidar esse déficit ainda em 2016, apesar de ter pago pouco mais que 26% do valor total. “É, sim, possível que consigamos fechar este ano de 2016 já em equilíbrio e, com medidas de ajuste perenes, que esse equilíbrio se mantenha ao longo do tempo”, disse.
As despesas que estão sob gestão do Estado, de acordo com a secretária, duodécimo, folha de pagamento, investimentos, foram todas controladas e, consequentemente, o governo atingiu o equilíbrio. No entanto, as dívidas que não estão sob gestão do Estado, como dívida com a União, ainda trazem dificuldades financeiras.
“O déficit orçamentário tem dentro dele todas as despesas do Estado, inclusive despesas com juros da dívida, lembrando que a dívida do Estado é aquela contraída na década de 90. Esse déficit acumula dentro dele o pagamento com juros, que nós não temos nenhuma gestão. No ano de 2015 eu tinha lá [na União] um orçamento de pagamento de juros a superior a R$ 2 bilhões. No momento em que conseguirmos diluir esse pagamento de juros em um prazo maior, o Estado entra em uma situação de equilíbrio”, concluiu.
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