O Sistema Eletrônico de Protocolo (SepNet) do governo estadual será substituído a partir de quarta-feira (1º) pelo Sistema Eletrônico de Informações. Nesta primeira etapa, todos os processos públicos serão autuados em órgãos estaduais de forma eletrônica.
Até o momento, o sistema apenas autuará e registrará a tramitação física de novos processos administrativos. Os processos anteriores a 1º de fevereiro continuarão tramitando pelo Sepnet até seu arquivamento.
O SEI é uma ferramenta que permite a visualização de processos e documentos nos órgãos públicos e contribui para a modernização da administração pública por meio do aprimoramento da gestão documental.
Além disso, o sistema facilita o acesso à informação por parte de servidores públicos e cidadãos, que propicia agilidade, segurança e redução de custos.
A implantação da tecnologia não alterará a forma de trabalho. Segundo o superintendente da Central de Tecnologia da Informação da Segplan, Ricardo Pereira Borges, o objetivo é fazer com que os usuários se familiarizem com a ferramenta.
A medida está sendo adotada em todo o Brasil de forma simultânea. O Sistema foi cedido aos órgãos e instituições públicas com assinatura de Acordo de Cooperação Técnica. A transferência da tecnologia será feita mediante convênio do governo estadual com o Ministério do Planejamento.
Etapas
O processo será implementado em três etapas, cada uma com seis meses de duração. O objetivo do governo estadual é eliminar o uso de papel para elaboração de documentos até 2018. A expectativa é de que a migração total seja feita em no máximo 18 meses.
Entre os benefícios está a redução de burocracia; aumento da produtividade e redução de custos. “Tudo será em formato digital, como processos, ofícios, memorandos, portarias e vários outros documentos”, ressalta o superintendente-executivo da Segplan, Bruno Perillo.
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