Estado decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro

A segunda-feira (11), que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida, será de ponto facultativo para os servidores do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (5).

Com a medida, as repartições públicas estaduais não funcionarão nos dias 11 e 12 de outubro. Após essa data, o expediente retorna normalmente no dia 13 de outubro.

No último feriado prolongado, em 7 de setembro, o governo estadual não concedeu ponto facultativo.

Exceções ao ponto facultativo

O ponto facultativo não se aplica aos órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis. Por exemplo, unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt).

Os horários de funcionamento desses órgãos no feriado serão divulgados posteriormente.

Mudança no Dia do Servidor Público

O decreto assinado por Caiado também determinou a mudança do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público. Comemorado em 28 de outubro, ele foi transferido para 1º de novembro, véspera do feriado de Dia de Finados.

A mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público é uma prerrogativa do Chefe do Poder Executivo.