Com o último dia das festividades de Carnaval se aproximando, uma dúvida recorrente de todos os anos se renova: quarta-feira de cinzas é feriado?. De acordo com a legislação brasileira, a quarta-feira de cinzas não é considerada feriado, e nem faz parte da lista oficial de feriados nacionais. O que acontece é que, por conveniência e costume, muitas empresas adotam a data como ponto facultativo em parte do dia, retomando as atividades após o horário de almoço, ou utilizando o dia como folga com uso de banco de horas.
A Lei 9.093/1995, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados nacionais somente aqueles declarados em Lei Federal. Nesse sentido, o Carnaval não é considerado um feriado nacional, já que não consta da lista e possui data móvel.
Apesar disso, o Governo Federal considera o Carnaval como ponto facultativo, permitindo que estados e municípios decidam se decretam ou não a data como feriado. Como por exemplo, o Rio de Janeiro, em que foi decretado feriado na terça-feira por uma iniciativa estadual. No entanto, nenhum dos municípios e estados que abraçaram a prática estabelecem a quarta-feira de cinzas como feriado.
Este ano, o Governo Federal decretou ponto facultativo entre a segunda de Carnaval e a quarta-feira de cinzas, com os serviços em repartições públicas suspensos. Algumas prefeituras, como Goiânia, também decretaram o ponto facultativo até quarta-feira às 12h ou 14h, com os atendimentos sendo retomados no período da tarde.
Já para quem não atua no serviço público, é necessário cumprir o expediente de trabalho tanto na segunda-feira de Carnaval, quanto na quarta-feira de cinzas, a menos que um acordo tenha sido feito entre empregadores e empregados. Lembrando que, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se um acordo não tiver sido firmado com relação aos dias a serem trabalhados, o funcionário que não comparecer e não apresentar justificativa pode ser demitido por justa causa.
A quarta-feira de cinzas marca o início da Quaresma. O período de penitências do calendário cristão antecede a Páscoa.
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