A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) de Goiás informou nesta quarta-feira (19) que negocia com a empresa Spacecomm Monitoramento S. A. para que o serviço de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas seja normalizado.
Para isso, foi efetuado o pagamento das faturas que estavam em atraso até o mês de abril deste ano, e que aguarda a emissão por parte da empresa das notas fiscais referente a maio e junho para que possam ser pagas também.
“Sobre o valor devido, referente aos equipamentos contratados por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Seap esclarece que os recursos já estão disponíveis em conta e devem ser liberados, provavelmente, até sexta-feira (21)”, diz a nota divulgada pela Seap.
Além disso, o Estado adquiriu novos equipamentos, que deverão chegar em até cinco dias. Com isso, conforme a Superintendência, o serviço de monitoramento deverá voltar ao normal.
Leia a nota na íntegra:
A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) informa que concretizou negociação com a empresa Spacecomm Monitoramento S. A. para o pleno restabelecimento dos serviços de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, conforme contrato que vigora até fevereiro de 2018.
Informa, ainda, que cumpriu sua parte no acordo, efetuando a quitação das faturas emitidas até o mês de abril de 2017 e que aguarda a emissão, por parte da contratada, das notas fiscais referentes aos meses de maio e junho para liquidar os pagamentos.
Sobre o valor devido, referente aos equipamentos contratados por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Seap esclarece que os recursos já estão disponíveis em conta e devem ser liberados, provavelmente, até sexta-feira (21/07).
A Seap esclarece que novos lotes do equipamento já foram encaminhados pela fornecedora, e devem chegar a Goiânia no prazo de até cinco dias.
Com a nova remessa de equipamentos, os serviços serão normalizados.
Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap)
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