Especialista explica como funciona repatriação de brasileiros em zona de guerra

O Ministério das Relações Exteriores estima que cerca de 500 brasileiros estejam atualmente na Ucrânia e discute uma forma de tentar retirar aqueles que quiserem da zona de guerra. Nesta quinta-feira (24) jogadores e familiares que atuam no futebol ucraniano pediram socorro à embaixada brasileira naquele país.

Segundo a advogada especializada em Direito Internacional, Edith Machado Giolo, a repatriação é permitida pela lei internacional.

“É um direito do brasileiro que está fora do Brasil. Faz parte do Direito Internacional a proteção diplomática do seu Estado. Em caso de guerras, calamidade ou qualquer abuso aos direitos humanos do nacional brasileiro que esteja fora do Brasil, ele tem direito à proteção diplomática”, explica. “É um dever do Estado proteger os brasileiros que estão fora, desde que eles não cometam crimes”, completa.

O Itamaraty ainda trabalha num plano para retirar os brasileiros da Ucrânia. Numa live nesta quinta-feira, o chanceler brasileiro, Carlos Alberto França, anunciou que as embaixadas naquele país e também na Rússia vão cadastrar brasileiros para identificar o número que deseja deixar o território.

“Temos estudantes na Rússia, perto da fronteira com a Ucrânia, que pediram para irem à zonas seguras. O chanceler sinalizou para que se desloquem para embaixada em Moscou. E as demais entrem em contato com a embaixada em Kiev”, destaca.

Segunda ela, porém, a logística pode ser um problema, uma vez que o espaço aéreo da Ucrânia está fechado por conta da guerra. A via mais provável seria terrestre, mas de toda forma, o país deveria negociar um salvo-conduto para não ser atacado por tropas.

Ela reforça ainda que Argentina e Equador, que não têm embaixadas em Kiev, pediram ao Brasil cooperação internacional para cadastrar seus cidadãos e informá-los para possível repatriação.