05 de outubro de 2024
Socorro

Especialista explica como funciona repatriação de brasileiros em zona de guerra

Itamaraty ainda não sabe como vai retirar nacionais que estão em território de guerra, mas há acordos internacionais para garantir direitos
Brasileiros pedem socorro à embaixada. (Foto: Reprodução/Instagram Júnior Moraes)
Brasileiros pedem socorro à embaixada. (Foto: Reprodução/Instagram Júnior Moraes)

O Ministério das Relações Exteriores estima que cerca de 500 brasileiros estejam atualmente na Ucrânia e discute uma forma de tentar retirar aqueles que quiserem da zona de guerra. Nesta quinta-feira (24) jogadores e familiares que atuam no futebol ucraniano pediram socorro à embaixada brasileira naquele país.

Segundo a advogada especializada em Direito Internacional, Edith Machado Giolo, a repatriação é permitida pela lei internacional.

“É um direito do brasileiro que está fora do Brasil. Faz parte do Direito Internacional a proteção diplomática do seu Estado. Em caso de guerras, calamidade ou qualquer abuso aos direitos humanos do nacional brasileiro que esteja fora do Brasil, ele tem direito à proteção diplomática”, explica. “É um dever do Estado proteger os brasileiros que estão fora, desde que eles não cometam crimes”, completa.

O Itamaraty ainda trabalha num plano para retirar os brasileiros da Ucrânia. Numa live nesta quinta-feira, o chanceler brasileiro, Carlos Alberto França, anunciou que as embaixadas naquele país e também na Rússia vão cadastrar brasileiros para identificar o número que deseja deixar o território.

“Temos estudantes na Rússia, perto da fronteira com a Ucrânia, que pediram para irem à zonas seguras. O chanceler sinalizou para que se desloquem para embaixada em Moscou. E as demais entrem em contato com a embaixada em Kiev”, destaca.

Segunda ela, porém, a logística pode ser um problema, uma vez que o espaço aéreo da Ucrânia está fechado por conta da guerra. A via mais provável seria terrestre, mas de toda forma, o país deveria negociar um salvo-conduto para não ser atacado por tropas.

Ela reforça ainda que Argentina e Equador, que não têm embaixadas em Kiev, pediram ao Brasil cooperação internacional para cadastrar seus cidadãos e informá-los para possível repatriação.


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