Em esforço concentrado comandado pelo presidente José Vitti (PSDB), a Assembleia Legislativa demonstrou fôlego e aprovou, na manhã desta quarta-feira (14/06), o chamado Pacote da Educação, composto por matérias que beneficiam professores e servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).
Com isso, as melhorias prometidas pelo governador Marconi Perillo foram garantidas e devem constar da folha de pagamento do mês de junho.
De acordo com José Vitti, que comemorou a votação do Pacote da Educação, o reajuste de vencimentos de professores, professores assistentes, professores temporários e agentes administrativos educacionais varia de 7,64% a 34%.
Foi também aprovado em primeira votação, projeto de lei que concede gratificação por capacitação continuada aos professores assistentes estaduais, que já contemplam os professores do quadro permanente. Os índices podem variar de 30% a 85%, a depender do nível de capacitação de cada profissional.
Também foi aprovado em primeira votação o projeto de lei que cria os Centros de Ensino em Período Integral e regulamenta a atuação dos professores dessas unidades, bem como o projeto de lei que cria unidades básicas e complementares na Seduce, com os respectivos cargos em comissão para suprir a nova demanda. A matéria ainda acresce competências da Seduce na área da educação profissional e tecnológica, hoje circunscritas a outra secretaria estadual.
Por fim, foi aprovada também a concessão auxílio-alimentação aos servidores da Seduce no valor mensal de 500 reais. O Pacote da Educação deve ser confirmado em segunda votação na sessão da próxima terça-feira.
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