A União Brasileira de Escritores (UBE) solicitou ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, nos Países Baixos, o início de uma investigação criminal por crimes contra a Humanidade, contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), por ter elogiado um dos torturadores da Ditadura Militar no Brasil, durante votação do processo de pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, em 17 de abril.
Na ocasião, o deputado disse: “Nesse dia de glória para o povo brasileiro tem um nome que entrará para a história nessa data […]. Perderam em 1964. Vão perder agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula que o PT nunca teve. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff […]”.
Para a União, a homenagem ao coronel, e consequentemente suas ações voltadas à prática da tortura, faz do deputado um “apologista evidente do crime de tortura”. “Essa conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda comunidade brasileira”, afirmou o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos.
Ainda segundo Durval, o deputado deve ser investigado e chamado a prestar contas ao Tribunal de Haia por, além de ser “apologista implacável”, já se auto declarou preconceituoso, racista, homofóbico e opositor aos diretos indígenas e homossexuais.
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