O Procon Goiás notificou nesta sexta-feira (29), 52 escolas particulares em Goiânia para apresentarem a planilha de custos para justificativa do reajuste da mensalidade de 2020. As instituições notificadas foram visitas pelo Procon durante pesquisa sobre o preço da mensalidade no próximo ano.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Wellington de Bessa, o objetivo da notificação é verificar, através das planilhas de gastos, da minuta de contrato de prestação de serviço educacional e lista de material escolar, se há prática de abuso contra o consumidor por parte das instituições de ensino.
O aumento médio verificado no ano passado, que foi aplicado pelas escolas no ano letivo de 2019, foi de 4,82%.
“O reajuste é regulamento por lei nº 9.870/99 que diz que as escolaas devem limitar o reajuste a respeito de aumento de gastos e custeio de pessoal”, explicou. De acordo com ele, a mesma lei permite que pais e órgãos de defesa do consumidor tenham acesso as planilhas caso haja suspeita de abusos.
Agora, as escolas tem dez dias para responder o Procon Goiás com as planilhas atualizadas dos custos relativos a 2018.
Alguns casos específicos e individuais de série chamaram a atenção da pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28), como caso do 1º ano do Ensino Fundamental, cujo reajuste médio chegou a 18,73%. No ano de 2019, o preço médio da mensalidade era de R$ 905,73 e para o ano letivo de 2020, o valor médio chegou a R$ 1.075,37.
O governador Ronaldo Caiado reclamou do preço do reajuste em uma rede social nesta sexta-feira (29).
Multas
Wellington de Bessa informou que caso sejam observados abusos por parte de escolas, ela pode ser multada pelo órgão em um valor que varia de R$ 632 a até mais de R$ 9 milhões, levando em conta a gravidade da conduta e extensão do dano.
Carne e combustível
Questionado se o Procon também está fiscalizando os recentes aumentos no preço da carne e dos combustíveis no estado, o superintendente afirmou que a fiscalização nesses itens é constante e que ainda não foi verificado por parte do órgão prática infratora de aumento abusivo em nenhum dos dois casos.
Ele explicou que o aumento nesses produtos tem uma questão “macro”, como o aumento em refinarias, preço do dólar e petróleo, e a arroba do boi, por exemplo.
A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia para saber a posição da categoria em relação as notificações, mas não foi atendida.
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