22 de novembro de 2024
Vem aí • atualizado em 18/05/2023 às 17:12

Entrada de alíquota fixa de ICMS pode provocar aumento do combustível

A cobrança única e fixa de R$1,22 por litro de gasolina vai entrar em vigor a partir de junho, em todo o Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A entrada da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promete trazer aumento no preço dos combustíveis. Apesar da queda no preço da gasolina, anunciada esta semana pela Petrobras, a partir de 1º de junho, o valor pode subir nas bombas, em todo o país.

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No próximo mês, o ICMS terá cobrança de R$1,22 por litro de gasolina, em todo o território nacional. A mudança na regra tributária, que começa a valer em junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. Desse modo, o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas, visto que, o valor do imposto é imbutido no preço da revenda.

Com informações da Agência Brasil


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