Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sugerir uma possível fraude nas eleições em 2022, entidades jurídicas publicaram nesta sexta-feira (09/01) de forma conjunta uma nota pública defendendo a garantia de eleições honestas e livres no Brasil, além de reforçar a confiança no processo eleitoral atual.
As entidades afirmam que a modernização da Justiça Eleitoral e o uso de urnas eletrônicas asseguram uma organização impecável ao processo eleitoral no Brasil e que golpes são ideias incompatíveis com a democracia. “Criada em 1932 para acabar com as fraudes da República velha, nunca a Justiça Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de inúmeras eleições. Sua modernização, com as urnas eletrônicas, e agora a biometria, asseguram uma organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, pontua a nota.
Eles lembram que a democracia não dá direito a um eleito, a possibilidade de mudar as regras eleitorais. “A democracia implica em que nem os derrotados, e menos ainda os eleitos, possam sequer cogitar em mudar as regras do jogo. O golpe, por qualquer de suas formas, é incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo”
Assinam a nota dirigentes da Associação dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira de Direito Financeiro, Centro de Estudo das Sociedades de Advogados, Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Movimento de Defesa da Advocacia e Conselho Federal da OAB.
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