Uma proposta assinada por várias entidades estima que taxar grandes fortunas poderia render ao Brasil cerca de R$ 272 bilhões para o enfrentamento da crise econômica que decorrerá após a pandemia de Covid-19.
O texto foi divulgado nesta terça-feira (23) e elaborado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Conforme a proposta apresentada pelas entidades, R$ 100 bilhões seriam destinados ao Fundo Nacional de Emergência. Os recursos viriam da tributação grandes fortunas, heranças e dividendos dos mais abastados do país.
Pela proposta, a Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF) teria incidência imediata sobre rendimentos de qualquer natureza que ultrapassasse R$ 80 mil reais por mês. O cálculo estima 194.268 contribuintes (0,7% do total). Somente dessas pessoas, poderia-se arrecadar R$ 72 bilhões por ano.
Existe também a sugestão de se criar uma alíquota adicional extraordinária de 30%, com vigência temporária, da CSLL apenas para bancos e instituições financeiras. Outra medida seria aumentar alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para mineradoras e setores com alta lucratividade e baixo quantidade de empregos.
Por fim, a carta das entidades sugere ainda aumentar a alíquota máxima sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para 30%. Atualmente, o limite para tributação de heranças é de 8%. Também subiria o teto para cobrança sobre Instituição de um Imposto Sobre Grandes Fortunas, com alíquotas progressivas de 1%, 2% e 3% sobre o patrimônio conhecido que exceder os valores de R$ 20 milhões, R$ 50 milhões e R$ 100 milhões.
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