No próximo dia 1º, está marcada a posse do prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB) dos 35 vereadores que farão parte da 18ª legislatura. O vice-prefeito, Major Araújo (PRP) mesmo tendo anunciado que renunciará ao cargo, caso mude de ideia, também pode tomar posse. Logo em seguida, ocorre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Procedimentos
O diretor Legislativo da Câmara Municipal de Goiânia, Rogério Paz, explicou de uma forma bem didática como será o passo a passo da eleição da Mesa Diretora.
Ele destacou que após a posse do prefeito, vice (caso decida) e vereadores, os parlamentares seguirão imediatamente para a Câmara. A posse está marcada para às 15 horas do dia 1º. Rogério Paz disse que geralmente a solenidade termina até as 18 horas e por volta das 19 horas, os vereadores iniciam uma sessão para escolher a nova Mesa Diretora.
“A sessão de posse acontece em duas partes. A primeira parte é a posse propriamente dita dos vereadores, em que serão empossados no teatro da PUC no Parque Atheneu. Serão empossados, o prefeito, o vice-prefeito, ele tem esse direito e os vereadores eleitos no último dia 3 de outubro. Ao ser encerrada a sessão de posse, eles se dirigem até a Câmara Municipal de Goiânia onde abrem uma nova sessão especial para constituição da nova Mesa Diretora”, destacou.
Horário para terminar
A sessão especial de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal não tem hora para acabar De acordo com Rogério Paz, tudo vai depender do entendimento dos vereadores, se houver consenso, tudo se dará de forma mais rápida. Caso contrário, a sessão poder correr madrugada a dentro.
“Quem estiver dirigindo a sessão, vai depender muito dos caminhos que a sessão tomar. Já houve casos que saímos 4, 5 horas da manhã. Quando há consenso, a sessão não dura mais do que uma, duas horas. Depende muito das articulações entre os vereadores. Algumas vezes as sessões são interrompidas, e vale ressaltar que os vereadores fazem a votação nominal, cargo a cargo”, destacou.
Quem preside a sessão?
Com a posse, presidirá a sessão o vereador mais votado, no caso Jorge Kajuru (PRP). O 1º secretário será o 2º vereador mais votado, que é Dra Cristina (PSDB) e o 2º secretário será o 3º parlamentar com mais votação, Vinicius Cerqueira (PROS).
“Quando toma posse já tem uma composição da Mesa Diretora de forma provisória para a eleição. É composta pelo vereador mais votado, o primeiro secretário é o vereador mais votado, e o segundo secretário o terceiro vereador mais votado. No caso hoje é Jorge Kajuru, Dra Cristina e Vinicius Cerqueira”, explicou.
Tem votação de projeto?
Diferente de uma sessão comum na Câmara Municipal de Goiânia, não há votação de projetos. O único tema em pauta será a escolha da nova Mesa Diretora.
“Nessa sessão especial se discute exclusivamente a escolha da Mesa Diretora, absolutamente mais nada. Não há votação de projetos, não tem nada além disso, só eleição da Mesa. O que pode acontecer é de vereadores não ter tomado posse e querer tomar posse em plenário. Isso já aconteceu com o vereador Elias Vaz em outra eleição, pode acontecer com qualquer vereador. Após a proclamação do resultado, e Mesa já toma posse e já cuidará da administração da Câmara”, afirmou.
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