Após fracassar na tentativa de redução do ICMS sobre combustível, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi às redes sociais nesta segunda-feira (30/08) explicar que diminuir o imposto não irá resolver o problema dos sucessivos aumentos de preços nas bombas dos postos de gasolina. A explicação também pode ser considerada uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que insiste em culpar governadores e prefeitos pelos altos valores.
“O aumento da gasolina nunca foi culpa do Estado, porque o reajuste é feito pela Petrobrás, seguindo o valor do dólar. Só neste ano, a Petrobrás já subiu em mais de 51% os combustíveis no País. Enquanto for assim, o preço vai subir”, escreveu o democrata, pontuando que o imposto sobre o etanol, por exemplo, é um dos mais baixos do país.
O democrata destacou que o tributo no estado não sofre reajuste e é o mesmo há cinco anos. “A alíquota que é cobrada em Goiás é a mesma desde 2016. Não fizemos nenhum reajuste. O imposto é o mesmo do ano passado, por exemplo, em que a gasolina custava até menos de R$ 4,00.”
Críticas aos governos tucanos
Caiado não deixou de criticar as gestões passadas ao defender a manutenção do imposto como estava. O democrata voltou a afirmar que recebeu um estado quebrado com uma dívida bilionária. Não dá para pensar em mais redução de tributos, afinal das contas, isso já foi feito em outras esferas. “A gestão anterior afirmava que as contas estavam em ordem e o Estado bem administrado. Mas a realidade que encontramos foi bem diferente: uma dívida consolidada de quase R$ 20 bilhões. Não tivemos alternativa a não ser trabalhar para cobrir o rombo deixado nos cofres públicos.”
Caiado pontuou que recebeu o estado sendo forçado a entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) o que impossibilita fazer qualquer outra ‘manobra fiscal’ sem a devida compensação. “Hoje, Goiás está sob a Lei de Responsabilidade Fiscal que impede qualquer alteração na receita ou despesa sem a devida compensação. Como Goiás, um Estado afogado em dívidas e empréstimos da gestão anterior, justificaria uma redução?”
Por fim, destacou a importância que o tributo tem para os gestores municipais. “O ICMS é um imposto importantíssimo para muitas das 246 prefeituras do Estado. O repasse de 25% é feito mês a mês para ser utilizado na Educação, Saúde e Serviços.”
Diminuição de ICMS não resolve
A reportagem do Diário de Goiás tem abordado o assunto com critério em matérias, reportagens e entrevistas ao longo das últimas semanas e já mostrou que os prefeitos não se agradaram quando Caiado fez menção ao assunto semanas atrás. Para eles, uma redução no tributo faria com que os municípios perdessem receita e a população não veria impactos efetivos no valor da bomba de combustível. No fim das contas, ninguém ficaria satisfeito com a medida.
Em março de 2021, o presidente do Sindiposto-GO, Márcio Andrade já falava que não dava para colocar a culpa do preço do combustível no ICMS. “É bom deixar claro que a política de impostos do Estado, por exemplo, não mudou. Não é ela o causador dos aumentos, ela tá seguindo ali o percentual de ICMS é o mesmo há anos em Goiás, sem alteração. Então, não podemos jogar a culpa no ICMS”, relata em entrevista ao Diário de Goiás.
O grande problema no Brasil hoje é a política tarifária adotada pela Petrobrás que segue a cobrança do mercado internacional. “A perspectiva do mercado de combustível é de enquanto permanecer a política da Petrobrás de vincular o mercado internacional ao preço do petróleo e ao câmbio e o dólar, neste momento, continua com tendência de alta. Porque o preço tem subido no mercado internacional e a cotação do dólar não tem cedido, ela tem continuado alta e aumentando. Nessa perspectiva não tem muita chance que a gente veja a redução de preços”, pontua.
Recentemente, um dono de posto de combustível em Goiânia deu a dica para que o valor do preço seja reduzido. “Em vez do presidente Bolsonaro ficar fazendo esse empurra para cima dos governadores que nada adianta, seria bom ele trabalhar junto com a equipe econômica para reduzir o preço do dólar, com isso, veríamos não apenas o preço do combustível reduzindo, mas da carne, do pãozinho… De outras coisas que fazem muita diferença na vida do brasileiro”, disse mantendo seu anonimato ao Diário de Goiás.
O Diário de Goiás também já mostrou que o sucessivo aumento dos preços que não agrada os consumidores, tampouco satisfaz os donos dos postos. “O próprio revendedor também não está gostando de trabalhar com esses patamares que exige mais capital de giro, exige busca por outros recursos na falta do capital de giro e tem que buscar recursos no mercado. Nos bancos as taxas de juros estão só aumentando. Fica caro para viabilizar a manutenção do negócio”, avalia Márcio Andrade.
