Os candidatos que têm interesse em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita no ano de 2024 já têm a oportunidade de solicitar a isenção da taxa de inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estará aceitando essas solicitações até o dia 26 de abril. É importante ressaltar que os participantes do programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), têm direito automático à isenção.
Além disso, o prazo estabelecido também abrange aqueles que necessitam justificar a ausência na edição anterior do exame, ocorrida em 2023. Todo o cronograma, incluindo o período para recursos, bem como as diretrizes pertinentes, foram delineados e estão disponíveis no edital, acessível através do portal do Inep. As etapas necessárias para a solicitação devem ser realizadas por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Caso o participante tenha esquecido sua senha, é possível recuperá-la seguindo as orientações fornecidas na própria plataforma.
Têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem os seguintes grupos
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública no ano de 2024;
- Indivíduos que tenham cursado todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas;
- Pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, devido à baixa renda familiar e registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Aqueles que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 precisam justificar sua ausência caso desejem participar gratuitamente da edição de 2024. Quanto ao programa Pé-de-Meia, os alunos da 3ª série do ensino médio em escolas públicas que comparecerem aos dois dias de provas do Enem 2024 que, provavelmente, serão aplicadas nos dias 03 e 10 de novembro, incluindo eventuais reaplicações, serão beneficiados com um incentivo financeiro de R$ 200, depositado em suas contas-poupança após a conclusão dessa etapa educacional.
O Enem, como avaliação nacional do desempenho escolar ao término da educação básica, tem desempenhado um papel crucial ao longo de mais de duas décadas. Ele se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Diversas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, utilizam o Enem como critério de seleção de estudantes. Além disso, os resultados do exame são considerados tanto de forma exclusiva quanto complementar nos processos seletivos, e também são utilizados como referência para acesso a auxílios governamentais, como os oferecidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Outro ponto relevante é que os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino em Portugal, que mantêm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Esses acordos garantem aos estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em Portugal um acesso mais facilitado às suas notas.
Leia mais sobre: Brasil / Enem 2024 / Taxa de isenção de Inscrição / Brasil
