A empresa Enel Brasil, entrou com pedido de impugnação, neste sábado (25), para suspender a licitação do pregão eletrônico dos 114 ônibus elétricos para a frota do Eixo Anhanguera.
A Metrobus permanecerá responsável pela operação dos serviços de transporte, enquanto caberá a futura empresa contratada fornecer os veículos 100% elétricos, tais como manutenção integral dos veículos, implantação e instalação da infraestrutura de recarga e suporte dos ônibus elétricos (locação de carregadores), e a adaptação da estrutura da oficina e da garagem da Metrobus, pelo período de 16 anos, para operação no Eixo Anhanguera e extensões (Goianira, Senador Canedo e Trindade).
Portanto, segundo o documento, a futura contratada não possui ingerência sobre a operação dos bens objeto da Locação, de forma que não é capaz de gerenciar quaisquer riscos decorrentes do mau uso da frota de ônibus elétricos, ou da execução inadequada das atividades de carregamento diário da frota pelos operadores da Metrobus.
Segundo a Enel, o valor unitário mensal a ser percebido pela futura contratada já engloba todo e qualquer custo relativo à prestação dos serviços objeto do contrato, inclusive a manutenção. Isto é, independentemente de quantas manutenções corretivas forem necessárias, o valor pago pela Metrobus será o mesmo.
Assim, de acordo com a Enel, cria-se um incentivo “perverso” para que a Metrobus e seus empregados não atuem com o zelo necessário para com os bens locados.
Ainda conforme o documento, o contrato também não prevê qualquer tipo de sanção à contratante por eventual desmazelo com os veículos. Ao contrário, impõe à futura contratada a obrigação de reparar e substituí-los em prazos exíguos, em benefício da continuidade da prestação dos serviços públicos.
A Enel ainda acrescenta que, por mais que a terceirização dessas responsabilidade possa parecer vantajosa para a Metrobus, um exame mais atento, considerando a racionalidade econômica dos licitantes, mostra que é justamente o contrário.
Segundo a Enel, a própria Metrobus reconhece e assume o risco de que a futura contratada seja ressarcida pela tabela de valores e serviços praticados acima de mercado, ensejando aumento dos custos operacionais com a manutenção da frota.
Caiado denuncia Enel
O governador Ronaldo Caiado denunciou, que a empresa Enel Brasil tentou impedir a licitação para aquisição de ônibus elétricos para o eixo Anhanguera, prevista para esta segunda-feira (27).
De acordo com o governador, o prazo para recursos e questionamentos acerca do certame se encerrava na última quinta-feira (22). Portanto, a Enel esperou até às 22 horas de quinta, quando apresentou mais de 100 questionamentos, muitos deles que já haviam sido esclarecidos, e pediu no âmbito administrativo a suspensão da licitação.
Já nesta sexta-feira (23), a Metrobus, responsável pelo procedimento licitatório, respondeu aos questionamentos e a Enel, então, pediu na Justiça liminar para suspender a licitação. O pedido ainda não foi julgado.
“Trata-se de uma manobra clara com o único objetivo de prejudicar a licitação, visto que alguns dos questionamentos se referem à modelagem que a própria Enel propôs quando apresentou seu PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), ainda no ano passado”, disse o governador.
Segundo Caiado, a manobra da Enel não o surpreende. “Nunca vi a Enel como uma empresa, mas como uma facção criminosa, um braço da máfia italiana que quase destruiu o sistema energético de Goiás e agora tenta impedir ações de melhoria do transporte coletivo de Goiânia”, afirmou.
O governador ainda completa que o estado está apresentando a defesa para manter a licitação no prazo previsto. “Nosso objetivo é promover ampla melhoria no transporte da região metropolitana”, disse.
Licitação
Após quase um ano de impasses, por conta de interferências do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Metrobus espera realizar na próxima segunda-feira (27/03) às 9 horas o pregão eletrônico que irá definir qual empresa fará a operação com veículos elétricos pelos próximos 16 anos no Eixo Anhanguera e extensões para Goianira, Trindade e Senador Canedo.
De acordo com informações de bastidores apuradas pelo Diário de Goiás, pelo menos oito empresas irão tentar pleitear a exploração do novo Eixão com seus ônibus elétricos são: Estão a JSL, do Grupo Júlio Simões, a Enel X, a WEG, a Eletra, a MarcoPolo as chinesas BYD e Higer Bus, além de um grupo de investimentos colombiano. A favorita para levar o pleito é um Consórcio montado entre a JSL, Eletra, Marcopolo e WEG.
O secretário-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima já havia pontuado com exclusividade ao Diário de Goiás que o número de empresas a tentarem participar do pleito seria baixo. “Não é uma solução que tem dezenas de fornecedores no mundo. Não, são poucos fornecedores. São sete, oito, nove. Esperamos que tenham esses. A expectativa é boa, mas só vamos ter certeza quando abrirmos os envelopes na segunda-feira”, destacou sobre a chegada dos ônibus elétricos.
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