O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (19) que a pasta está discutindo nesta semana, dentro do plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, um novo empréstimo para o Estado, com base em royalties do petróleo como garantia.
O ministro, que disse que esse novo empréstimo já estava previsto dentro do plano -ou seja, não seria uma reação à situação da segurança no Estado-, não precisou o valor do novo empréstimo.
“O Rio já recebeu empréstimo com penhor das ações da Cedae [estatal de água e esgoto], de R$ 2,8 bilhões. Estamos discutindo nesta semana outro empréstimo com cessão de royalties do petróleo que ainda estão disponíveis. O plano de recuperação fiscal como um todo está em andamento”, disse.
Sem dinheiro novo
Meirelles declarou que o governo está estudando se haverá necessidade de recursos adicionais para o Exército no processo de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Se houver, o valor será remanejado de outras áreas, ou seja, não haverá dinheiro novo para as Forças Armadas.
“Estamos avaliando isso, certamente com o Exército, para ver a disponibilidade que já existe no Orçamento do Exército e das Forças Armadas em geral. Já há um contingente que estava no Rio. Vamos ver se existe alguma necessidade de custo adicional.”
De acordo com o ministro, por causa do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação do ano anterior, caso mais recursos sejam necessários, esses virão de outras áreas.
“O teto é uma limitação constitucional que será obedecida”, disse. “Por isso, temos que olhar com muito rigor o que já está previsto, olhar até que ponto é suficiente, através de remanejamentos internos por definição de prioridades, o atendimento a alguma eventual necessidade adicional, como combustível e armamento”.
Apesar das dificuldades cada vez maiores para a votação da Previdência, Meirelles reafirmou que o governo trabalha com a reforma como “prioridade número um”.
“Se lideranças do Congresso concluírem que a reforma tem votos suficientes para ser aprovada, a ideia, já anunciada pelo presidente, é tomar uma medida que viabilize a votação”, disse, referindo-se à possibilidade de suspender o decreto da intervenção no Rio de Janeiro para votar a reforma. (Folhapress)
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