Representantes do setor privado brasileiro apresentaram nesta quarta-feira (29) uma série de propostas para que os países da América Latina intensifiquem as ações de combate ao contrabando.
Entre as sugestões, está a cooperação na área de inteligência financeira para coibir casos de lavagem de dinheiro. As empresas também defendem a atuação de uma polícia internacional e o reforço da integração dos países para monitoramento e combate ao contrabando.
Um documento com as propostas foi apresentado durante conferência da Alac (Aliança Latino-Americana Anticontrabando), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A aliança é uma iniciativa público-privada, da qual fazem parte governos, associações de empresas e as principais companhias afetadas pelo contrabando.
Durante dois dias de debate, especialistas apontaram as principais dificuldades para combater o contrabando e mostraram como a atividade ilícita está ligada a outros problemas relacionados à segurança pública e à arrecadação de tributos.
“Precisamos ter articulação muito ampla e pensar que não é problema só da segurança pública, mas afeta sonegação fiscal, renda, emprego, a vida e dignidade das pessoas”, disse Flávio Correa Basílio, secretário nacional de Segurança Pública.
O setor privado brasileiro pede maior equilíbrio tributário e regulatório entre os países para reduzir desvantagens competitivas impostas às indústrias que atuam formalmente.
As empresas apoiam também atuação de uma polícia internacional. Na terça (28), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann falou sobre a Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas) e disse que ela deve passar por uma transformação para, em 2019, poder ampliar sua atuação e ser capaz de perseguir criminosos em países vizinhos.
As propostas das empresas serão apresentadas aos membros da aliança e serão deliberadas em reuniões futuras.
A Alac é composta por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Participaram das discussões entidades como CNI (Confederação Nacional da Indústria), ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), ABTE (Associação Brasileira de TV por Assinatura) e Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas).
Para a formulação das propostas, os representantes do setor privado contaram com informações e auxílio técnico de órgãos públicos como a Polícia Federal, Receita Federal e os ministérios de Relações Exteriores, de Segurança Pública e de Segurança Institucional.
Para que as medidas sejam viabilizadas, o grupo propõe a criação de um grupo de trabalho voltado à análise da legislação sobre o tema em cada país e à elaboração de estratégias de combate ao contrabando. (Folhapress)
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