No mercado há 12 anos, a NúcleoGov, empresa de assessoria e tecnologia em transparência, conquistou lugar de destaque para mais de 100 cidades goianas no Radar Nacional de Transparência Pública de 2023. A NúcleoGov é responsável por garantir que os portais públicos cumpram com as diretrizes e normas da lei de acesso à informação e, atualmente, gerencia 82% das instituições públicas do estado de Goiás.
De acordo com o CEO da NúcleoGov, especialista em transparência, Barnabé Soares Neto, das 140 primeiras prefeituras no ranking estadual, 139 são atendidas pela empresa. Este ano, o Radar Nacional da Transparência Pública 2023 avaliou 8.045 portais em todo o Brasil, incluindo 4.088 municípios brasileiros.
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Mercado em ascensão
Com sede em Goiânia e mais dois escritórios em Palmas (TO) e Campo Grande (MS), a NúcleoGov já atende em oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Alagoas. Conforme Barnabé, a NúcleoGov garantiu a primeira posição em Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. “A Prefeitura de Palmas, nesse Radar agora, foi a única capital que atendeu a 100% dos itens, conquistando o selo Diamante”.
O CEO da empresa explica que os selos nos níveis Diamante, Ouro e Prata são conquistados conforme o nível de cumprimento dos itens essenciais estipulados pelos critérios de transparência. “Os itens essenciais são os que estão literalmente previstos por alguma legislação. Se você atender todos os outros itens e deixar somente um item que é essencial sem atender você perde o selo”, detalha Barnabé.
Entre estes itens estão, principalmente, a transparência às informações de órgãos municipais e estaduais sobre licitações, contratos, folha de pagamento e despesas. No entanto, o Radar avalia, no geral, a transparência a dados sobre contratos, convênios e transferência, despesas diárias, emendas parlamentares, informações institucionais, informações prioritárias, governo digital, licitações, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas, receita, recursos humanos, renúncia de receita, saúde e acessibilidade.
Transparência das informações
Barnabé ressalta que a transparência é importante para garantir que o cidadão tenha acesso livre e facilitado a tudo que está sendo feito pelos órgãos públicos. “Os itens avaliados ali, nesse radar de transparência, são itens voltados para controle social. Então, são leis de controle social. A lei de acesso à informação é voltada para a informação de fácil acesso, para que, justamente, o cidadão possa entrar e conseguir entender e fazer seu papel”, declara.
A avaliação da transparência passou a ser exigida anualmente a partir de 2017. A iniciativa foi criada pela Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil, com apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
De 2017 para cá, foram sete anos trabalhando para aumentar o nível de transparência e garantir aos clientes boas pontuações nos requisitos exigidos pelos órgãos federais. Para Barnabé, a principal tarefa é conseguir manter a clareza das informações prestadas. “A transparência é uma coisa contínua, que você tem que manter, você não pode ter transparência só em momentos oportunos”, destaca o CEO da NúcleoGov.
O empresário acrescenta que o Radar é uma importante ferramenta para que a sociedade consiga ter uma noção de quais órgãos cumprem verdadeiramente com essa tarefa de levar a informação clara e objetiva à sério. “ Você consegue ter uma imagem muito mais nítida de quais são os municípios, as instituições que realmente se importam com transparência. Quando você pega uma média desses últimos sete anos, então. Quais as prefeituras que estão entre as primeiras posições?”, pondera reiterando que os destaques na lista entre os últimos anos são seus clientes, como as cidades de Santa Helena de Goiás e Britânia.
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