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A Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) está preparando um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O processo está em andamento na Assembleia Legislativa de Goiás. A intenção é desligar funcionários que já estejam aposentados e que continuam trabalhando, ou que estejam próximos da aposentadoria. De acordo com o presidente da Emater, Pedro Arraes, após a realização do PDV, a agência prepara a realização de um novo concurso público.
Poderão ingressar no PDV os empregados públicos da Agência, optantes ou não pelo Plano de Cargos e Remuneração, aposentados ou não, que preencham alguns requisitos pré-determinados, por exemplo, ter idade de 65 anos ou 35 anos de serviço público, se homem, e 60 anos ou 30 anos de serviço público, se mulher.
Ao Diário de Goiás, o presidente da Emater, Pedro Arraes, disse que 363 servidores estão nessa condição e poderiam participar do PDV.
“Boa parte do pessoal está com idade avançada, o PDV vem criar um ambiente que a gente possa fazer a renovação da Emater, criamos um PDV que em 2019 trará uma economia ao Estado na ordem de R$ 29 milhões e ao longo de cinco anos, em torno de quase R$ 60 milhões. Isso abre uma lacuna para fazermos a contratação de novos colaboradores para a gente alavancar a agência”, explicou Arraes.
Segundo o texto que está em análise na Comissão Mista da Assembleia, a indenização inicial será no valor de R$ 15mil a ser pago junto com as verbas rescisórias, em até 10 (dez) dias corridos a contar da data da rescisão do contrato de trabalho. Haverá ainda indenização, pelo período de 5 anos, calculada com base em 50% da remuneração bruta percebida pelo empregado no mês da rescisão do contrato de trabalho.
Novo Concurso
Quanto a contratação de novos servidores, via concurso público, a intenção da direção da agência é de fazer um processo para a abertura de 140 vagas, em diversos cargos. O presidente da Emater explicou a reportagem do Diário de Goiás que a realização de um novo concurso está em análise no Conselho Estadual de Políticas Salariais e Recursos Humanos – CONSIND.
“A Emater está um período muito grande sem concurso público. A gente está negociando 140 vagas, foi o que o governador sinalizou para nós. O CONSIND vai avaliar os impactos, se o PDV for um sucesso teremos condições para alavancar o concurso. As 140 vagas nos darão uma base. Potencialmente podem sair da Emater pelos critérios do PDV 363 pessoas, e a gente tem sinalizado para um concurso de 140”, afirmou.
Pedro Arraes ainda destacou que poderá haver melhor remuneração após o concurso para os profissionais que tiverem mestrado e doutorado. Não há prazo para realização do concurso público.
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