22 de novembro de 2024
Decisão

Em três dias, julgamento de Jair Bolsonaro pode deixá-lo inelegível por oito anos; entenda

Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta
Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. (Foto Lula Marques/ Agência Brasil)
Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. (Foto Lula Marques/ Agência Brasil)

No próxima quinta-feira (22) começa o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Evento pode deixar o ex-presidente inelegível por oito anos em caso que começará a ser analisado em três sessões. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.

O relator do caso é o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, e, ao começar o julgamento, ele será o primeiro a votar. Depois, votam na sequência os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Vale lembrar que o julgamento de Jair Bolsonaro vai acontecer por que ele é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Situação aconteceu em julho de 2022, quando ele fez ataques ao sistema eleitoral.

Nessa reunião, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro teceu críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a Roberto Barroso e Edson Fachin, e classificou como “lamentáveis” falas dos magistrados. Além disso, o ex-presidente colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos.

Desde abril os advogados de Jair Bolsonaro apresentam a sua defesa no caso. A defesa, claro, nega qualquer tipo de irregularidade e alegou, entre outras coisas, que se tratou de um ato do governo e não eleitoral e que não se pode admitir tentativa de partidos utilizarem o Judiciário para cercear a discussão democrática.

Não é só Bolsonaro que é alvo. Consta, também, o seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.


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