O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (28) uma ordem executiva que reduz proteções legais de empresas de tecnologia, entre elas, Twitter, Google e Facebook. A medida, que equivale a um decreto no Brasil, havia sido anunciada pelo republicano após o Twitter advertir usuários sobre a veracidade das publicações do presidente.
A ordem muda uma seção da Lei de Decência nas Comunicações, que dá poder de moderação às empresas e também diz que elas não são responsáveis por comentários que usuários publicam nas plataformas.
O decreto instrui o Departamento de Comércio a solicitar à FCC (Comissão Federal de Comunicações) que estabeleça um processo de elaboração de regras para esclarecer o escopo da Seção 230. Também possibilita a criação de uma ferramenta para que usuários registrem conteúdos que julguem ter sido censurados por viés político nas plataformas.
“Em um país que há muito tempo aprecia a liberdade de expressão, não podemos permitir que um número limitado de plataformas escolha o discurso que os americanos podem acessar e transmitir online”, diz o decreto. de Trump. O presidente já havia acusado as empresas de “sufocar vozes conservadoras”.
Pé de guerra
Pela primeira vez, o Twitter anexou um rótulo de verificação nos tuítes de Trump, recomendando que os leitores verificassem a procedência das afirmações. Nessa publicação, Trump escreveu que as cédulas por correio resultariam em “eleições fraudadas” e citou o governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, para criticar o método, embora outros estados também tenham utilizado votos por correio em suas prévias.
“O governador da Califórnia está enviando formulários de votação para milhões de pessoas que moram no estado, independentemente de quem elas sejam ou de como foram parar ali”, disse em seu perfil. “Muitas delas nunca consideraram votar antes […]. Esta será uma eleição fraudada. De jeito nenhum!”, afirmou.
Depois da reação da rede, Trump disse que as plataformas são parciais e ameaçou regulá-las “fortemente ou fechá-las”.
Nesta sexta-feira (29), o Twitter marcou uma publicação do presidente sobre os protestos que ocorrem em Minnesota após a morte de George Floyd, um homem negro que foi sufocado por um policial branco. A rede social alegou que o tuíte viola regras sobre o enaltecimento de violência.
“Esses VÂNDALOS estão desonrando a memória de George Floyd, e eu não deixarei isso acontecer”, disse Trump no Twitter. “Acabei de falar com o governador [de Minnesota] Tim Walz e lhe disse que o Exército está totalmente do lado dele. Qualquer dificuldade e assumiremos o controle mas, quando começar o vandalismo, começamos a atirar”, escreveu na publicação ocultada.
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