Integrantes da Federação Goiana de Municípios (FGM) se reunirão com a secretária da Fazenda de Goiás (Sefaz), Ana Carla Abrão Costa, nesta terça-feira (21), para discutir pendências do governo estadual com os municípios e falta de repasse para prefeitos. A reunião será realizada no auditório da FGM, no setor Sul, em Goiânia, às 9h.
Entre as pautas já definidas estão os atrasos nos repasses dos programas de saúde, que ocorrem desde 2014. Segundo a Federação, em 2014, os municípios receberam cerca de R$ 34 milhões dos R$ 47 milhões que deveriam ter sido repassados pelo Estado em relação ao Programa de Saúde da Família (PSF), e R$ 9 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ainda de acordo com a FGM, em 2015, os municípios estão sem receber os R$ 4,5 milhões dos repasses para PSF e R$ 1,5 milhões para o Samu. Ao todo, o governo estadual deve repassar, segundo a Federação, aproximadamente R$ 156 milhões às prefeituras goianas, acumulados de 2014 a 2016.
“Ainda apresentam atraso o Confinamento de Serviços de Saúde Mental (CSSM), o Complemento Assistência Farmacêutica (CAF), Sistema Penitenciário, Termo de Ajuste Sanitário (TAS) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, informou nota divulgada pela Federação.
“É um momento em que estamos muito preocupados porque se aproxima o final da gestão local e o prefeito deve entregar a prefeitura com as contas positivas. Sem os repasses, fica complicado fechar o mandato”, ressaltou o presidente da FGM, Divino Alexandre da Silva.
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