14 de setembro de 2024
Direitos

Em referendo histórico, população de Cuba aprova casamento LGBTQIA+; veja como foi

Consulta popular, por 66,87% dos votos a favor, alterou o Código das Famílias no país
Referendo sem registro de brigas, ataques ou manifestações violentas mostram poder da democracia no país. (Foto: reprodução)
Referendo sem registro de brigas, ataques ou manifestações violentas mostram poder da democracia no país. (Foto: reprodução)

Com 66,87% dos votos a favor, a população de Cuba votaram pela nova legislação que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a barriga de aluguel e outras práticas relacionadas a configurações familiares, em um referendo histórico ocorrido neste domingo (25). O evento, o terceiro em mais de 60 anos de regime, mudará, agora, o Código das Famílias, que substituirá uma lei que se encontra em vigor desde 1975 e passa a valer imediatamente após a vitória na consulta popular.

Entre outros pontos, o projeto define o casamento como a união “entre duas pessoas”, o que inclui casamento LGBTQIA+. Além disso, a adoção de crianças por casais homossexuais e a permissão do reconhecimento de pais e mães além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, desde que sem fins lucrativos, como é no Brasil, faz parte dos direitos da população cubana a partir de agora.

No dia d votação, apesar de abstenções, mais de oito milhões de cubanos eram esperados para responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você concorda com o Código das Famílias?”. Após o resultado, por meio de um vídeo divulgado no Twitter, o Presidente Miguel Díaz-Canel parabenizou o resultado da consulta. Além disso, até a publicação desta matéria, nenhum registro de brigas, ataques ou manifestações violentas, envolvendo referendo, foram noticia, mostrando poder da democracia no país.


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