O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral determinou a proibição da campanha de rua dos candidatos das cidades de Silvânia , São Miguel do Passo Quatro, Gameleira de Goiás e Vianópolis. O objetivo da decisão é impedir a proliferação da covid-19 nestes municípios.
A liminar é da juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, Juíza Eleitoral da 031ª Zona Eleitoral de Silvânia, que explicou que uma outra medida não vem sendo respeitada, por isso, segundo a juíza, faz-se necessário uma decisão mais rigorosa. “O Ministério Público Eleitoral alega que apesar da publicação da Portaria Conjunta 01/2020 promovida por este juízo, com o Ministério Público, tem sido observado diversos casos de descumprimento do distanciamento social necessário em razão da pandemia”, diz trecho da decisão.
Ainda de acordo com a liminar, todos os partidos terão de cumprir a decisão sob pena de pagarem multa que pode chegar a R$ 100 mil. “Impor a todos os partidos políticos e candidatos de Vianópolis, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia e Gameleira de Goiás (já registrados, inclusive sob judice), a obrigação de não fazer consistente em não realizar comícios, passeatas e reuniões presenciais no período eleitoral, independente do nome que se dê a elas, permitindo-se apenas a modalidade on-line ou o sistema de drive-in; e não permitir, fomentar ou tolerar, de nenhuma forma, inclusive em “bandeiraços” coletivos, “adesivaços” giros, “caminhadas híbridas”, passeios ciclísticos ou outro nome, a aglomeração de pessoas fora dos veículos no caso de carreatas ou comícios na modalidade drive-in, seja fixada multa de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00 para os partidos políticos e de R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00”.
A juíza chega a citar, em seu despacho, que uma segunda onda de casos de coronavírus já ocorre nos EUA e Europa e destaca também a falta de UTI nessas cidades. “É cediço que a Europa e os Estados Unidos já estão enfrentando a segunda onda do coronavírus, que aos poucos chega ao Brasil. Ademais, não há uma só vaga de UTI em nenhuma cidade da nossa zona eleitoral, fato que também é de conhecimento público” diz.
A reportagem do Diário de Goiás entrou em contato com alguns candidatos e aguarda uma posição deles acerca deste assunto.
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