Foi realizada na Câmara Municipal de Goiânia, a última audiência pública que debateu a atualização da Planta de Valores do município, antes do projeto ser votado na Casa. Esta foi a quarta audiência proposta por membros da Câmara junto ao presidente vereador Clécio Alves (PMDB) para debater o projeto enviado pelo Poder Executivo. Com o encerramento das audiências, a matéria será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira e na quinta-feira, em primeira votação.
O vereador Anselmo Pereira (PSDB) defende que é preciso achar um meio termo, entre o que a Prefeitura quer e o que o cidadão pode pagar.
“Foi problema da população? Não. Foi irresponsabilidade do poder público. Não é agora que vou buscar de uma vez aquilo que não fiz de exercício, mas nem por isso vamos penalizar a administração da Prefeitura de Goiânia”, argumenta o parlamentar.
Durante a audiência, a presidente da Associação Comercial e Industrial de Serviços de Goiás (ACIEG), Helenir Queiroz, voltou a reclamar que o problema na prefeitura não é ausência a de recursos, mas sim falta de gestão.
“A cidade está mal administrativa, não é falta de recursos. O problema é de gestão e não de impostos”. Destaca Helenir Queiroz.
O secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia voltou a dizer que não acredita em uma derrota do Paço na Câmara.
Correia argumentou que a atualização nos índices propostos na ordem de 57,8% para o ano que vem e 29,7% para 2016 está abaixo do que deveria ocorrer, por conta dos nove anos que não houve correção do valor.
“São nove anos sem correção, estamos atualizando a planta de valores, muito aquém do que é o valor venal do imóvel. Pode olhar no seu carnê quanto você pagou e quanto vale o seu imóvel. Você vai ver que a Prefeitura vai atualizar muito aquém do que aquilo que realmente seria justo”, destaca.
O secretário ainda argumentou que a Prefeitura tem procurado agir com transparência e responsabilidade.
“A prefeitura está mostrando onde os recursos serão aplicados, com gestão, a prefeitura tem feito o dever de casa. Os recursos do IPTU não serão para cobrir déficit, mas sim para investir na cidade, em realizar obras e melhoria dos serviços públicos da cidade. Nunca houve um debate tão democrático para atualizar o IPTU”, analisa.
Populares
Uma das poucas populares que participaram da audiência e que alegou não ter ligações com grupos políticos foi a senhora Ednamar Aparecida, que é presidente do Conselho Local de Saúde do Posto de Saúde do Recanto das Minas Gerais.
Ela destacou que independente do percentual, ocorrerá um aumento no IPTU e ITU pagos na cidade. No entanto, ela pede que ocorra uma reversão em prestação de serviços de qualidade.
“O que a gente tem percebido é que as obras estão deixando a desejar. Entendo que o aumento tem que acontecer, mas que suba a qualidade dos serviços públicos prestados” descreve.
Tom político
Vários funcionários da Prefeitura de Goiânia estiveram presentes no auditório Jaime Câmara acompanhando as discussões do projeto de atualização da planta durante a audiência pública.
Por outro lado, pessoas ligadas ao PSDB e alguns que são comissionados do Estado estiveram presentes.
No momento que determinada pessoa criticava o aumento, havia vaias dos funcionários da prefeitura. No instante que se defendia o reajuste, também eram promovidas vaias.
No final alguns grupos começaram a bater boca. Ouça:
images/stories/audio/2014/141124_014.MP3
Após as discussões o projeto será debatido pelos vereadores a partir da próxima quarta (26) na Comissão de Constituição e Justiça. O relator do projeto é o vereador Eudes Vigor (PMDB).
Leia mais sobre: Cidades
