O prefeito em exercício Veter Martins cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira, 30, em Brasília-DF. A comitiva formada pelos secretários de Educação e Cultura, Valéria Pettersen e de Projetos e Captação de Recursos, Einstein Paniago solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) agilidade nos trâmites burocráticos para liberação dos recursos destinados à construção de 12 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) que já estão licitados e aguardam os recursos para que seja dada a ordem de serviço para início das obras que irão beneficiar milhares de crianças e reduzir o déficit na Educação Infantil municipal, que atualmente é de cerca de dez mil vagas.
A expectativa da Prefeitura de Aparecida e de que o Governo Federal libere, em média, R$ 1,8 milhão para construção de cada um dos Cmeis. Em contrapartida, o Poder Público municipal deve investir entre R$ 400 e R$ 500 mil, dependendo de algumas variáveis, como o tamanho do terreno. Nos últimos meses, diversas reuniões foram realizadas entre representantes do FNDE e membros da administração aparecidense com objetivo de resolver as questões burocráticas que impedem a liberação dos recursos para construção das unidades de ensino que acolhem crianças com idade entre seis meses e cinco anos.
Durante a reunião, o prefeito em exercício Veter Martins e os secretários Einsten Paniago e Valéria Pettersen apresentaram ao presidente substituto do FNDE, Fábio Gomes, as demandas de Aparecida relacionadas à Educação Infantil. Os gestores municipais acompanhados do deputado federal João Campos e do deputado eleito Professor Alcides expuseram as falhas técnicas e empecilhos burocráticos do sistema regulador que, por motivos diversos, dificultam a liberação de verba, atrasando o início das obras em Aparecida.
“A audiência com o presidente do FNDE e com a equipe de engenharia foi positiva no âmbito da aceitação da reformulação dos processos dos 12 CMEIs e da validação das licitações já realizadas pelo município, uma vez que nossos projetos estão corretos. Isso irá agilizar muito o início das obras, assim que forem finalizadas as questões de documentações, assim o prefeito poderá dar início à construção dos Cmeis, que são fundamentais para Aparecida”, explicou a secretária de Educação e Cultura, Valéria Pettersen após o encontro em Brasília.
Desde que assumiu a gestão, o prefeito Gustavo Mendanha trabalha para aumentar o número de vagas na Educação Infantil em Aparecida. Em 2018, foram criadas cinco mil vagas e para o ano letivo de 2019 foram disponibilizadas mais de seis mil. A ampliação é fruto da criação de novas turmas em salas ociosas em escolas municipais e da realização de convênios com instituições filantrópicas. “Nossa gestão não mede esforços para que consigamos a liberação dos recursos e possamos construir os novos CMEIs que irão acolher com segurança milhares de crianças enquanto os pais trabalham”, pontuou Veter Martins.
Esporte
Ainda em Brasília, a comitiva aparecidense se reuniu com o secretário especial do Esporte, General Marco Aurélio Vieira, que se colocou à disposição do município para agilizar a liberação de aproximadamente R$ 1,2 milhões para conclusão das obras do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) que já conta com 80% das obras concluídas e irá atender milhares de crianças e adolescentes no Parque Trindade.
“Fomos muito bem recebidos pelo secretário especial de Esportes que empenhou a palavra, apontando que irá fazer uma gestão junto à Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura para que sejam liberados recursos para conclusão do nosso Centro de Iniciação Esportiva, em construção no Parque Trindade”, disse Veter após reunião com o General Marco Aurélio Vieira.
O secretário de Projetos e Captação de Recursos, Einsten Paniago classifica como produtivo o encontro para finalização das obras do CIE, que será referência na formação esportiva de novos atletas no Centro-Oeste brasileiro. “Ele, juntamente com a equipe técnica responsável, irá nos auxiliar nos encaminhamentos junto ao Ministério do Planejamento para que consigamos a liberação dos recursos”, detalhou.
Em uma área de 12 mil metros quadrados, o CIE de Aparecida irá oferecer formação esportiva em 13 modalidades olímpicas (esgrima, ginástica trampolim, levantamento de peso, taekwondo, lutas, ginástica, badminton, tênis de mesa, vôlei, basquetebol, ginástica artística, judô, atletismo), seis paraolímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, voleibol sentado, goalball) e um não olímpico (futebol de salão). No atletismo, o CIE terá salto em altura, raia de atletismo com 11 metros, salto em distância e salto triplo, além de arremesso de peso.
O projeto inclui arquibancada, área de apoio com salas para administração, sala de professores e técnicos, vestiários com chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público.
CNM – A comitiva se reuniu ainda com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que é, segundo Veter, a casa das prefeituras. “Na CNM recebemos orientações antes de nos reunirmos com os ministros e secretários nacionais. A confederação é essencial para proporcionar um suporte técnico e também apoio para tirarmos dúvidas em alguns processos e projetos, levando tudo já preparado, conquistando soluções imediatas”, sinalizou o prefeito em exercício, Veter Martins.
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