O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou nesta quinta-feira (14) à presidente da corte, Cármen Lúcia, que não se considera suspeito para julgar casos relativos ao empresário Jacob Barata Filho, o “rei do ônibus” no Rio. O pedido de suspeição foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A manifestação do ministro começa com o “Poeminho do Contra”, do poeta Mário Quintana (1906-1994).
“Todos esses que aí estão/ Atravancando meu caminho/ Eles passarão/ Eu passarinho!”
Gilmar tomou posse no STF em junho de 2002. Nascido em dezembro de 1955, tem 62 anos. A aposentadoria compulsória no tribunal é aos 75 anos -ou seja, ele tem outros 13 de atuação na corte.
Janot deixa o cargo no domingo (17). Justamente nesta quinta o procurador-geral esteve pela última vez em uma sessão do tribunal enquanto chefe do Ministério Público Federal.
PADRINHO DE CASAMENTO
Janot foi ao STF para impedir Gilmar de atuar em casos envolvendo o empresário Jacob Barata Filho sob alegação de haver relações pessoais entre eles.
Investigado na operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção no Rio, Barata Filho foi preso, mas Gilmar concedeu habeas corpus a ele a outros oito alvos.
O procurador-geral pediu então a suspeição (quando um juiz se considera inapto de atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento (por razão objetiva e definida por lei, como grau de parentesco entre o juiz e o investigado) e a nulidade das decisões de Gilmar em casos da operação.
Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho, como, por exemplo, teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2013. A
PGR também afirma que o escritório em que Guiomar trabalha defendeu interesses dos investigados na operação.
Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia -o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.
Agora, caberá à ministra Cármen Lúcia decidir se leva o pedido ao plenário, para que todos os ministros discutam e, eventualmente, impeçam o colega. Ela também pode se convencer dos argumentos de Gilmar Mendes e rejeitar ou simplesmente não conhecer o pedido. Não há prazo para a ministra decidir.
Nos bastidores, ministros ouvidos pela reportagem avaliam que são pequenas as chances de prosperar o pedido.
ARGUMENTOS
Na manifestação, Gilmar afirma que foi sorteado por acaso como relator do habeas corpus.
Ele destaca que o colega Luiz Fux deu-se por impedido de analisar um caso de outra operação, a Calicute, e que, em novo sorteio, ele foi escolhido.
Quando a Calicute foi deflagrada, a presidente do Supremo decidiu que havia conexão entre os casos e determinou que ficassem sob a mesma relatoria, diz o ministro.
Gilmar afirma que já decidiu em outros pedidos, mas que a PGR só pediu seu impedimento naqueles em que ele concedeu o HC.
“A utilização de factoides para manchar reputações é uma infeliz prática em nosso processo judicial”, escreveu o ministro.
Em documento de 28 páginas, o ministro afirma que o pedido é improcedente e sem base legal.
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