Até março os eleitores das 186 cidades brasileiras de 11 Estados que estão com o cadastramento biométrico aberto para as eleições deste ano devem fazer o procedimento. Em outras 530 o processo já foi concluído.
Quem perdeu o prazo terá o título de eleitor suspenso, e a partir de 9 de maio -quando o cadastro de eleitores é fechado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)- o documento será cancelado. Além de não poder votar, não é possível, por exemplo, assumir cargos públicos ou emitir passaporte.
Entre as capitais, por exemplo, em São Paulo e Rio de Janeiro ainda não há a obrigatoriedade da biometria para as próximas eleições. Já em Salvador e Campo Grande é obrigatório.
Como fazer
O cadastramento biométrico consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral. Para fazer é preciso comparecer ao cartório eleitoral levando documento original com foto, comprovante de endereço com data dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor.
Mesmo aqueles que têm deficiência nas mãos devem comparecer ao cartório eleitoral das cidades em que o registro é obrigatório. A deficiência do eleitor constará no cadastro.
Quem deve fazer
Todo eleitor das cidades obrigatórias. A lista das cidades obrigatórias está disponível nos sites do TSE (www.tse.jus.br) e TREs. O eleitor que mora em cidades em que não há obrigatoriedade também pode registrar a biometria.
Se o eleitor não se lembra se já fez o procedimento, pode comparecer ao cartório eleitoral ou baixar o aplicativo e-Título, do TSE, disponível para aparelhos Android e iPhone. Após preencher os dados solicitados, se a foto do eleitor for exibida pelo aplicativo significa que a biometria já foi cadastrada. No caso de eleitores que fizeram o título após 2013, a informação sobre a biometria já consta no documento.
Segundo o TSE, mais da metade dos eleitores do país já fizeram o procedimento, totalizando cerca de 76 milhões de cadastrados. O novo sistema está disponível em todas as zonas eleitorais e o eleitor que for ao cartório para fazer alistamento eleitoral, transferência de título ou revisão será submetido à biometria. A meta do tribunal é concluir o cadastramento no país até 2022.
A juíza auxiliar do TSE Ana Lúcia Aguiar informa que para facilitar o processo no futuro o tribunal fechou parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Polícia Federal e com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro para compartilhamento da base de dados ao longo de 2018.
DNI (Documento Nacional de Identificação)
Como os sistemas de dados ainda não estão integrados, mesmo quem já cadastrou biometria em outro serviço público precisará fazer o procedimento junto à Justiça Eleitoral. Os dados coletados nos cartórios eleitorais serão utilizados pelo documento nacional de identificação, o DNI, que dispensará o uso do título, RG, CPF e certidões de nascimento e casamento.
De acordo com a juíza Ana Lúcia Aguiar, o banco de dados do TSE é o único que consegue cruzar informações para comprovar a identidade da pessoa. Por isso, quem deseja tirar o DNI, a partir de julho, terá que cadastrar a biometria no cartório eleitoral para fazer a validação obrigatória.
Prazo
O prazo para cadastramento varia e pode ser consultado também nos sites do TSE ou TRE do Estado. Em Constantina, no Rio Grande do Sul, por exemplo, o prazo termina nesta quarta-feira (7). Até o momento, mais de 70% dos pouco mais de 7.000 eleitores fizeram o procedimento. Em outras cidades, como Catanduva e Santa Cruz das Palmeiras, em São Paulo, o prazo termina em 30 de março.
Agendamento
O eleitor precisa entrar em contato por telefone ou verificar no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado se há agendamento para o cadastro. Nas cidades em que não há ou já foi encerrado, é preciso comparecer ao cartório eleitoral no período de atendimento e aguardar o atendimento.
Perdeu o prazo?
O processo de cadastramento biométrico começou há um ano, em 716 cidades do país. Dessas, 530 já encerraram o procedimento, mas há eleitores que deveriam ter feito o procedimento não compareceram aos cartórios eleitorais.
Esses eleitores que perderam o prazo estão com o título de eleitor suspenso e devem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação antes do fechamento do cadastro eleitoral, no dia 9 de maio.
São Paulo
Em São Paulo 2,5 milhões de eleitores de 84 cidades devem fazer o cadastramento da biometria. Na página do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br) é possível fazer o agendamento para atendimento nos cartórios eleitorais. O tribunal também conta com o número de telefone 148 para esclarecer dúvidas.
Outra opção de atendimento para os paulistas são os 14 postos do Poupatempo, que contam com atendimento da Justiça Eleitoral. São eles: Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé, na capital, Carapicuíba, Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, Mauá, Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, Franca e Sorocaba, no interior do Estado.
No Poupatempo o atendimento é feito por ordem de chegada, conforme disponibilidade das senhas. Assim como no cartório eleitoral, é preciso levar documento com foto, um comprovante de endereço dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Para homens que ainda não têm o título, também é preciso apresentar certificado de reservista.
Com o aumento da procura nos postos, o tempo de espera pode levar horas. Segundo a gerente de atendimento do Poupatempo Cândida Rocha Schwenck o melhor horário é no período da manhã, mas ela orienta a dar preferência ao agendamento nos cartórios, pois é mais rápido.
A maior demanda no Poupatempo tem sido em Guarulhos, onde o posto do TRE tem realizado 1.200 atendimentos por dia, dos quais cerca de 40% são cadastramento biométrico, procura que aumentou no último semestre do ano, com a maior divulgação pelos tribunais.
Carnaval
Nos cartórios eleitorais de Sorocaba e Guarulhos haverá plantão no Carnaval para cadastramento da biometria. As cidades também realizam atendimento aos sábados até 23 de março, quando termina o prazo para fazer o procedimento.
Atendimento Sorocaba: aos sábados e na quarta de Carnaval, das 9h às 16h
Atendimento Guarulhos: aos sábados e na quarta de Carnaval, das 9h30 às 16h30
Na quarta-feira, o atendimento nos postos do Poupatempo começa ao meio-dia.
(Folhapress)
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