O pedido de impugnação da candidatura do atual reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Haroldo Reimer, da chapa “Mais UEG” será votado pelo Conselho Superior Universitário (CSU) nesta quarta-feira (8). O pedido foi apresentado há duas ao Conselho Eleitoral Central (CEC) pelo candidato Francisco Alberto Severo, da chapa “Democracia UEG”, sob argumentação de que esta seria a segunda reeleição de Reimer, o que é inconstitucional.
No entanto, o CEC não acatou o pedido de impugnação. Segundo nota da UEG, a decisão do Conselho foi fundamentada no fato de que a “primeira eleição do professor Haroldo Reimer ao cargo de reitor da UEG ocorreu em setembro de 2012. Haroldo foi nomeado ao cargo de reitor em novembro de 2012 e o mandato tem duração até novembro de 2016”.
O CEC ainda argumentou que o cargo “de pro tempore foi exercido pelo professor Haroldo Reimer durante nove meses no ano de 2012, por designação do governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo. A designação foi feita seguindo o artigo 37 do Estatuto da Universidade Estadual de Goiás”, informa a nota.
Com isso, esse tipo de designação pode ser feita em casos de denúncias do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que no caso se referiam às irregularidades cometidas durante o mandato do ex-reitor Luís Antônio Arantes.
“Assim sendo, a Comissão Eleitoral Central da UEG concluiu que esse cargo não se caracteriza como um mandato eletivo, pelo fato de que não houve um processo eleitoral na Universidade”, diz a nota.
Após essa decisão, o pedido foi apresentado ao Conselho Superior Universitário, que fará a votação nesta quarta-feira (8). Caso seja acatado o pedido de impugnação, o reitor terá seu registro de candidatura cancelado, mas ainda poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
No TJ-GO, Reimer poderá tentar obter uma liminar para manutenção do registro, que o possibilite continuar na disputa. Caso o CSU não acate o pedido de impugnação, o candidato Francisco Alberto também poderá recorrer ao TJ-GO.
Segundo a assessoria da UEG, o departamento jurídico informou que não há previsão de que as decisões da Justiça atrasem o processo eleitoral. Desta forma, a data de votação para escolha do novo reitor até o momento continua em 23 de junho.
Leia mais:
- Eleições UEG: Pedida impugnação de candidatura de reitor
- Eleições para escolha de novo reitor da UEG serão realizadas em 23 de junho
Leia mais sobre: Cidades