Os candidatos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leon Deniz e Marisvaldo Cortez, e a vice-presidente da Seccional Goiás (OAB-GO), Thales Jayme, da chapa OAB Que Queremos, tiveram a candidatura indeferida pela Comissão Eleitoral da Ordem, na tarde desta quinta-feira (5).
Segundo informações, no caso de Leon, o candidato deverá “estar em dia com as anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regulares aqueles que parcelam seus débitos e estão adimplentes com a quitação das parcelas”.
Os advogados serão notificados e terão cinco dias para fazer a substituição dos candidatos. No entanto, a partir de segunda-feira (9), a chapa poderá entrar com recurso, que caberá ao Conselho Federal da OAB, julgar.
Os candidatos poderão pedir ao Conselho uma liminar para que suspenda os efeitos da decisão, uma vez que o recurso não tem esse poder. Para o candidato a vice-presidente da chapa OAB Independente, Otávio Forte, que iniciou o processo, o tempo entre o julgamento do recurso poderá “contaminar toda a chapa” OAB Que Queremos.
“Eles podem entrar com recurso, mas caso o Conselho Federal mantenha a decisão, isso pode contaminar toda a chapa deles. Porque eles têm até cinco dias para substituir os candidatos. As consequências são ou a chapa perder o registro ou os votos serem considerados nulos”, explicou Otávio Forte.
Por nota, a chapa OAB Que Queremos informou que vai recorrer da decisão e que acredita na “elegibilidade de todos os candidatos”. A assessoria da chapa ainda informou que serão mantidos os candidatos até “a última instância”.
No entanto, caso seja necessário substituí-los, a previsão de que o novo candidato à vice-presidente, segundo informações, seja o advogado Renaldo Limiro.
Confira a nota na íntegra:
“É uma decisão que não se sustenta em bases jurídicas. Haverá recurso ao Conselho Federal. Acreditamos na primazia da Justiça e na elegibilidade de todos os nossos candidatos. Seguiremos lutando. Com todos em campanha, inclusive os impugnados”.
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