Depois das eleições turbulentas em 2022, do episódio de 8 de janeiro, em Brasília, e da posse dos deputados e senadores eleitos que acontece nesta quarta-feira (1º de fevereiro), é a vez da Câmara e Senado definirem a composição da nova Mesa Diretora. Grupo é responsável pelas funções administrativas no Parlamento que, consequentemente, decidirá novos presidentes também.
Além do presidente da Câmara e Senado, que são escolhidos a cada dois anos, as Mesas Diretoras também completam os outros cargos. Para a Câmara há o 1º vice-presidente, que substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução; o 2º vice-presidente; o 1º, 2º, 3º e 4º secretários; e quatro suplentes de secretários.
Para o senado há 1º vice-presidente, que substitui o presidente, pode presidir sessões, conduzir a pauta de votações e representar o Senado; o 1º secretário que recebe os ofícios enviados ao Senado, cuida das atividades administrativas da Casa; o 2º secretário que é responsável pelas atas das sessões secretas; e os 3º e 4º secretário, que auxiliam o presidente na apuração de eleições e na contagem de votos.
De acordo com informações do O Globo, mas sem muitas surpresas, os favoritos na disputa ainda são os presidentes atuais: Arthur Lira (PP-AL) da Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) do Senado. Os dois já articularam alianças partidárias e construíram uma base forte nos últimos dois anos.
Nomes para Câmara e Senado
Apesar de já serem os favoritos, vale lembrar que há mais candidatos. Na Câmara, até agora, além de Lira, apenas um se manifestou: Chico Alencar (PSOL-RJ), de 73 anos, que vai ser empossado para seu quinto mandato como deputado federal. Sua candidatura é uma tentativa do PSOL de marcar posição em contraponto a Lira e, consequentemente, ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sobre Arthur Lira, de 53 anos, atual presidente da Câmara e que busca a reeleição, vale lembrar que ele ocupa um lugar de mais oposição ao atual governo. Ou seja, nos últimos dois anos de mandato como presidente da Casa, era aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e até fez campanha para o ex-presidente durante as eleições. Mas, mais do que oposição a Lula, Lira é um dos principais nomes do Centrão.
No senado, há, como informado anteriormente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de 46 anos, que está no seu primeiro mandato como senador. Foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que era presidente antes dele. Pacheco tentou manter posição de neutralidade durante o governo de Jair Bolsonaro e foi se distanciando do bolsonarismo à medida em que as polêmicas em volta do ex-presidente se intensificaram.
Além de Pacheco, aparecem mais dois nomes. O primeiro é Eduardo Girão (Pode-CE), de 50 anos. Eleito para o primeiro mandato como senador em 2018, Girão tem postura mais conservadora e chegou a apoiar pautas bolsonaristas, questionando até mesmo a legitimidade das pesquisas eleitorais e do resultado as eleições.
O outro nome é Rogério Marinho (PL-RN), de 58 anos. Economista e professor, ele foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, no governo Jair Bolsonaro e, claro, também adota postura conservadora. Em 2022, foi eleito para oito anos de mandato no Senado. É o candidato da oposição que conta com o apoio da ala bolsonarista do Congresso.
Apesar disso, chegou a afirmar que levará em consideração as pautas do governo Lula: “Caso o presidente da República mande projetos relevantes e importantes para o Senado, eu não vou fazer o papel de obstruir. Não é o meu papel. Serei um presidente que vai levar em consideração sempre o bom funcionamento da Casa”, como informou o portal G1.
Como funciona a eleição?
As eleições são secretas na Câmara e no Senado, o que abre margem para a possível troca de gestões. Na Câmara, a eleição é feita de forma eletrônica. São doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara e o quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez. Após a votação, é divulgado o resultado para o cargo de presidente, que por sua vez, proclama o resultado dos demais cargos.
No Senado é diferente: a eleição é feita com cédulas de papel que, após inseridas em urnas, após líderes indicarem seus candidatos ou os próprios se autodeclararem. Assim, os senadores são chamados um por um para votar. No fim, vence em primeiro ou segundo turno o candidato que receber, no mínimo, 41 votos favoráveis – maioria absoluta da composição da Casa.
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