Até esta quinta-feira (31) apenas uma chapa foi deferida para as eleições ao triênio 2025-2027 da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás (OAB-GO), e o prazo de julgamento encerra na sexta-feira (8º/11). Três chapas foram registradas este ano, que está sendo bastante movimentado em termos de substituição de candidatos, com 50 trocas de nomes até o meio da tarde desta quinta conforme os editais acessados pela reportagem.
- Chapa 1 – O Compromisso Continua – não fez substituições de candidatos
- Chapa 2 – Coragem pra Mudar – fez 30 substituições no dia 28 de outubro
- Chapa 3 – Pela Ordem – fez 08 substituições até dia 28 de outubro e mais 12 substituições no dia 29.
O coordenador da Comissão Eleitoral da OAB-GO no processo deste ano, Márcio Moraes, informou ao editor-chefe do Diário de Goiás, jornalista Altair Tavares, que apenas a chapa do atual presidente, Rafael Lara, foi deferida até o momento. Trata-se da Chapa 1 – O Compromisso Continua.
Diligências
As outras duas, a Chapa 2 – Coragem pra Mudar, que tem à frente o advogado Bruno Penna e a Chapa 3 – Pela Ordem, liderada pelo advogado Pedro Miranda, “estão cumprindo diligências”, segundo explicou o coordenador. As diligências podem ser ajustes diversos: “Das mais variadas matizes. Da correção de uma foto até a adequação de um nome”, cita, acrescentando que também ocorrem trocas por iniciativa do candidato.
Além disso, o candidato que não estiver regular financeiramente com as contribuições devidas à instituição, ou que não atenda ao tempo mínimo de exercício da advocacia de três anos para conselheiro e de cinco anos para diretor, também não está apto a concorrer.
O coordenador alerta que o provimento 222/2023 do Conselho Federal da Ordem, que trata do Sistema Eleitoral da OAB, dá prazo até a próxima sexta-feira para o julgamento de todas as chapas registradas. As consequências das que não atenderem os prazos, explica ele, dependem do fator que casou o indeferimento. E, na prática, um nome indeferido derruba toda a chapa.
Existem casos em que o registro da chapa pode ser mantido, dentro dos prazos do edital e conforme cada situação, e o candidato substituído que também tenha problemas fica subjúdice, mas a depender de impugnação ou ausência de elegibilidade, será retirado do pleito e a chapa inviabilizada com indeferimento integral.
Em suma, orientou ele, vencido o prazo dessa sexta-feira, uma nova substituição não seria possível “porque a chapa já estaria deferida e com aquele candidato sob risco de permanecer ou não, pois a comissão trabalha com prazos objetivos”, completou.
Julgamento de recursos
Os primeiros julgamentos de recursos estão previstos para terça e quinta-feira (5 e 7). O coordenador não soube informar no momento da entrevista se existe algum pedido de impugnação de chapa ou de propagandas de chapa registrados este ano.
As eleições da OAB-GO para o próximo triênio serão realizadas no dia 19 de novembro, das 09h às 17h, de forma totalmente online, pela primeira vez. A eleição será para a sede da Seccional em Goiânia e para as 57 subseções no restante do estado.
A reportagem procurou os dois candidatos a presidentes das chapas 2 e 3, Bruno Penna e Pedro Miranda, mas não conseguiu contato nesta quinta. Pedro Miranda não atendeu o telefone e ainda não retornou à mensagem até a publicação desta reportagem.
Atualização
Bruno Penna manteve contato com a reportagem durante sua viagem. Ele apontou alguns dificultadores para o registro de candidatura. Um deles a exigência de uma certidão que custa, por candidato, R$ 50, portanto, considerando os 142 nomes da chapa, “é algo aí de mais de R$ 5.000 só em certidões”, citou.
Além desse ponto, ele disse que foi defendida a elegibilidade de pessoas que tiveram as inscrições questionadas, enquanto outras foram apenas substituídas pela chapa e que esse processo é normal e ainda será discutido pela Comissão Eleitoral. Ele afirma que dentro do prazo, todos poderão estar devida e definitivamente deferidos e sua chapa garantida na disputa.
“Fui advogado na época do registro da chapa do Lúcio Flávio e também teve várias pessoas que passaram toda a eleição com a sua elegibilidade e registro sendo questionados e ao final foram todos registrados”, exemplificou.
O candidato disse que a chapa vai defender a elegibilidade dos seus candidatos e que o cenário não impede a realização de campanha. “Não impede de maneira alguma, tanto que estou circulando pelo interior e já participamos do lançamento da nossa chapa na subseção de Formosa durante um evento com 500 pessoas e vamos hoje para o lançamento da nossa chapa da subseção de Anápolis, enquanto a vice e os candidatos ao Conselho Federal vão para Jataí, nossa campanha está a pleno vapor”, acrescentou.
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