O polêmico projeto vetado pelo prefeito Paulo Garcia (PT) em outubro deste ano, referente ao aumento de 35% nos vencimentos dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, pode voltar ao plenário. A movimentação é incentivada pela aprovação, na última terça-feira, 6, do reajuste de 63% nos salários correspondentes aos mesmos cargos em Aparecida de Goiânia.
Na prática, os vereadores de Aparecida de Goiânia terão um subsídio maior do que o dos vereadores de Goiânia. Isto gerará uma situação desproporcional, pois a arrecadação e a população da capital são bem superiores ao município vizinho.
Pela nova regra, a partir de 2013 o vencimento dos vereadores de Aparecida passará de R$ 7.400 para R$ 12.600. Superior ao dos goianienses, que recebem hoje R$ 11.082. O prefeito deverá receber R$ 19.800, o vice, R$ 13.280, e os secretários municipais, R$ 10.540.
A repercussão negativa do projeto é grande. Apesar disso, o prefeito Maguito Vilela (PMDB) já se manifestou favorável. “Se estiver dentro da lei, vou sancionar. Os vereadores possuem legitimidade para votar um possível reajuste”, antecipou o peemedebista, que ainda não recebeu o documento.
Dos 18 vereadores de Aparecida de Goiânia presentes na sessão da Camara de terça-feira, 16 votaram a favor, um se absteve e o vereador Max Meneses (PSD) foi contra. Destes, dez foram reeleitos e desfrutarão do benefício na próxima legislatura.
Na prática, eis a justificativa que faltava para os vereadores da Capital. Vão receber menos? Vão topar o constrangimento agora?
A situação poderia ser outra.
O projeto que tramita na Câmara de Aparecida é de agosto deste ano, mas foi a plenário somente após as eleições. Evitou desgastes.
Em Goiânia, os vereadores se anteciparam e tentaram aprovar um reajuste de 35% na segunda quinzena de setembro. Foram surpreendidos pela insatisfação popular e o consequente veto do chefe do Executivo que disputou – e ganhou – a reeleição.
Nos bastidores, a insatisfação dos vereadores goianienses predomina.
Boa parte deles entende ser legítimo o aumento e defende a reapresentação do projeto. É o que deverá acontecer. Só que, calejados, vão tratar a proposta com cautela e discrição.
Não há muito tempo. Para entrar em vigor no próximo ano, ela deverá ser sancionada em 2012.
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