Foi confirmado, nesta terça-feira (11), que senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. Quem divulgou a informação foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Ainda segundo Pacheco, não há razões para “fatiar” o texto da reforma a ser apreciada pelo Senado, como se tem especulado na imprensa desde esta segunda-feira (10). O senador também não divulgou exatamente quando a PEC será votada, mas garantiu que isso deve acontecer “nos próximos meses”. De toda forma, a expectativa é de que isso aconteça logo após o recesso dos parlamentares, ou seja, em agosto.
Fernando Haddad, por sua vez, voltou a manifestar confiança sobre o assunto e a aprovação da reforma tributária por parte dos senadores. “Estamos confiantes de que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara, com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, disse o ministro petista.
Haddad destacou como “compromissos mais importantes de Lula” a manutenção em um patamar mínimo de investimento; a recomposição do piso constitucional da Saúde e da Educação; e o resultado primário almejado para o ano que vem.
Vale lembrar que, para a PEC ser aprovada, é preciso que dois terços dos senadores votem à favor do texto. Ou seja, 49 de 81, e também em dois turnos como foi na Câmara dos Deputados na última semana.
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