A Agência Goiana de Habitação (Agehab) lançou edital de chamamento público para seleção de empresas da construção civil aptas à edificação de mais 13 mil casas a custo zero. As unidades habitacionais serão feitas com recursos do programa estadual Pra Ter Onde Morar, nas modalidades Crédito Parceria e Construção.
O edital prevê que as casas poderão ser financiadas pelo beneficiário, no caso do Crédito Parceria, ou integralmente doadas pelo Estado, em relação às casas a custo zero. O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, relembra que, atualmente, o modelo de operação do Crédito Parceria oferece subsídios do Estado de até R$ 47,4 mil para entrada de um imóvel financiado.
Na prática, por contrato, as empresas interessadas em ter em seus empreendimentos recursos do Crédito Parceria (crédito outorgado de ICMS), precisam também construir, de maneira remunerada à parte pelo Fundo Protege, unidades a custo zero em municípios estipulados por sorteio pela Agehab. “Isso corrige a tendência de mercado de empresas apenas buscarem editais de construção em grandes centros”, explicou o presidente da Agehab.
O edital
O Edital de Chamamento Público para Credenciamento, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos já estão disponíveis no site www.goias.gov.br/agehab. A entrega da documentação ocorrerá a partir de 8 de outubro e poderá ser realizada pelo e-mail: _[email protected].
O novo edital vai resultar na construção de 6.539 casas a custo zero e outras 6.539 unidades habitacionais com subsídio do Crédito Parceria. Empresas interessadas em obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato diretamente com a Agehab, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Assessoria da Comissão de Licitação. A unidade está localizada na sede da Agência, na Rua 18-A, nº 541, 2º andar, Setor Aeroporto, Goiânia. O contato também pode ser feito pelo telefone (62) 3096-5068.
“É importante que as empresas fiquem atentas às etapas do processo para que tenham o tempo hábil de preparar a documentação solicitada. A partir do momento que forem selecionadas, elas estarão habilitadas a iniciar obras em ambas modalidades”, salientou o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
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