Com a retomada de cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, a reoneração, anunciada nesta terça-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a gasolina aumenta R$ 0,34 nas bombas e o etanol, R$ 0,2.
Vale lembrar que o aumento vai contra a Petrobras, que também anunciou nesta terça-feira, redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e R$ 0,08 no litro do diesel nas distribuidoras.
Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), a perspectiva do aumento é a pior possível.
“A gente acredita que não havia necessidade de reonerar os combustíveis uma vez que as arrecadações com impostos do governo federal estão batendo recorde. Desde 2017 não se arrecadou tanto como em janeiro deste ano. Então é um contrassenso aumentar impostos”, diz Márcio Andrade, gerente do Sindiposto, ao Diário de Goiás.
Ainda de acordo com Márcio, o que precisava ser feito pelo governo federal é equalizar as despesas, ou seja, gastar menos do que ganha e reorganizar os custos do próprio governo.
“É sempre muito negativa a carga tributária que o Brasil tem, e com a reoneração dos combustíveis além de gerar problemas para o empresário do segmento de combustíveis que vai precisar mais de capital de giro, vai ter uma retração nas vendas em função do aumento dos preços, e no momento a taxa de juro está muito alta para o empresário buscar esse dinheiro que ele vai precisar para manter o estoque com valores mais altos”, explica Márcio.
Márcio Andrade ainda completa que a reoneração é uma péssima notícia para a economia. “Além do que gera uma inflação e fica muito ruim para a economia como um todo. Todos nós seremos afetados com essa reoneração”, disse.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
Ainda em 2022,, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
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