09 de agosto de 2024
Brasil

Dois anos depois, primeira lista ainda não teve condenações

Anunciada com impacto, a primeira lista de investigados pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato, com um total de 27 inquéritos abertos em março de 2015, teve pouca consequência jurídica até agora.

Nenhum dos citados na época foi condenado até o momento.

Em março, levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que uma pequena parcela dos 50 políticos investigados se tornaram réus por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Há dois anos, as investigações também começaram a partir de depoimentos prestados em acordos de colaboração. O anúncio da lista, na noite do dia 6 de março de 2015, foi cercado de expectativa. Ao longo de meses, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manejou a relação em sigilo.

O ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, acolheu todos os pedidos e autorizou a abertura de 25 inquéritos. O STJ abriu mais dois.

Dois anos depois, 40% das 27 investigações foram arquivadas no todo ou em parte ou juntadas a outra apuração, e outros 17 casos seguem em aberto, sem conclusão.

Em seis inquéritos, a PGR já apresentou a denúncia, mas o STF ainda não decidiu o que vai fazer. A denúncia mais antiga é a que trata do deputado Vander Loubet (PT-MS). Um ano e três meses depois, o caso continua inconcluso.

Os inquéritos abertos em março de 2015 envolviam 50 políticos com foro privilegiado no Supremo e no STJ, alguns dos quais ex-parlamentares, mas que seguiram sob investigação nos tribunais.

Desse total, viraram réus: o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Segundo a PGR, desde março de 2015, com “o aprofundamento das investigações”, foram “descobertos fatos novos e surgiram mais envolvidos, com a abertura de outros nove inquéritos”.

A procuradoria diz que já foi apresentado ao STF um total de “20 denúncias com 59 acusados (sem repetição de nomes), sendo que só em 5 casos houve recebimento [da denúncia] pela Suprema Corte”.

O órgão considera 28 inquéritos abertos em março de 2015, e não 27, como apurou a reportagem.

Segundo o texto, Janot declarou que houve avanços “com desenvolvimento de técnicas de investigação”, além de “mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”. (Folhapress)


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