A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 56, tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) em cerimônia na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) com a presença do presidente Michel Temer. Ela defendeu a “harmonia entre os Poderes” como requisito para a estabilidade da nação.
Rodrigo Janot, ex-procurador-geral, não participou da solenidade, como ele já havia antecipado.
Dodge enfatizou em seu discurso de posse, que teve um tom sóbrio, a necessidade de o Ministério Público combater a corrupção mas também defender, com igual ênfase, os direitos de minorias, como indígenas, zelar pela liberdade religiosa e cuidar do meio ambiente.
Ao lado do presidente Temer, da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), Dodge disse que a “harmonia entre os Poderes” é fundamental para a estabilidade da nação.
Entre as autoridades sentadas à mesa ao lado de Dodge, somente Cármen Lúcia não é alvo de investigação.
“O Ministério Público posta-se ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe incumbe claramente a Constituição de modo a assegurar que todos são iguais e todos são livres, que o devido processo legal é um direito e que a harmonia entre os Poderes é um requisito para a estabilidade da nação”, discursou Dodge.
“Não nos têm faltado os meios orçamentários, nem os instrumentos jurídicos necessários para fazer cumprir a Constituição. Estou certa de que o Ministério Público continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para exercício das nossas atribuições”, disse.
Para a nova procuradora-geral, “o país passa por um momento de depuração” que exige harmonia institucional. “Os órgãos do sistema de administração da Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto.”
OUTRAS ATRIBUIÇÕES
“O Ministério Público instituído pela Constituição de 1988 tem a obrigação de exercer, com igual ênfase, a função criminal e a de defesa de direitos humanos”, afirmou, citando a violência urbana e rural, as altas taxas de homicídio, as falhas na qualidade das escolas, a pobreza, a questão indígena e a liberdade religiosa.
O mote de que o Ministério Público tem outras obrigações além de combater a corrupção foi retomado em diferentes partes do discurso. Dodge não deixou, porém, de dedicar parte de sua fala ao enfrentamento à corrupção. Católica, ela citou o papa Francisco, além da poeta Cora Coralina.
“O papa Francisco nos ensina que ‘a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social no qual a pessoa se habitua a viver (…) A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza'”, disse.
Para ela, o povo “mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”.
“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam (…) Cumprimento o procurador-geral Rodrigo Janot por seu serviço à nação”, disse Dodge, primeira mulher a ocupar o cargo.
Escolhida por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice encaminhada ao presidente pelos procuradores, a nova procuradora-geral é vista na Procuradoria como adversária de Janot.
Segundo assessores, a palavra de ordem no início da nova gestão será “discrição”. Diferentemente de seu antecessor, ela tem dito a interlocutores que pretende evitar o protagonismo de sua cadeira na Operação Lava Jato.
No discurso em que deu posse à nova procuradora-geral, o presidente Temer também falou de harmonia entre o Poder Executivo e o Ministério Público Federal e voltou a afirmar que quem “ultrapassa os limites da lei” pratica abuso de autoridade.
“Toda vez que alguém ultrapassa os limites da Constituição Federal, verifica-se um abuso de autoridade, porque a lei é a maior autoridade do sistema”, disse.
O peemedebista, que foi denunciado na quinta (14) por Janot sob acusação de obstruir a Justiça e chefiar uma organização criminosa integrada por membros do PMDB, fez uma homenagem ao Ministério Público Federal e disse que são muitos os atributos da nova procuradora-geral.
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