A Prefeitura de Goiânia, por maio da Secretária Municipal de Cultura (Secult) divulgo nesta quarta-feira (29) o edital da Lei de Incentivo à Cultura. O edital voltou a ser separado entre duas etapas. As inscrições para a primeira etapa pode ser realizada de 29 de maio a 14 e junho, a segunda estará disponível em 31 de julho a 15 de agosto. O concurso destinará R$ 5,33 bilhões para o projetos culturais, como teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual, entre outros.
As pessoas habilitas a se candidatar para receber o benefício devem estar estabelecidas em Goiânia há pelo menos três anos e que tenham atuação no campo artístico e cultural e podem ser pessoas físicas e jurídicas. Cada interessado pode entregar apenas um projeto.
Os projetos serão escolhidos pela Comissão de Análise de Projetos Culturais. Serão avaliados os méritos culturais, a compatibilidade com as leis de incentivos e a exequibilidade de cada uma delas. As inscrições devem ser feitas na Secretária Municipal de cultura ou por meio dos Correios. O projeto deve ser encaminhado em um envelope lacrado com a identificação, o requerimento de inscrição em três vias, além dos documentos previstos.
Cada linguagem artística possui um limite máximo de investimentos previstos: R$ Circo, 195 mil; Teatro, R$ 660 mil; Dança, R$ 320 mil; Música, 1,275 milhão; Artes Visuais, R$ 445 mil; Literatura, R$ 585 mil; Audiovisual, R$ 550 mil; 3º Setor, R$ 285 mil; Humanidades e abrangência cultural, R$ 490 mil.
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