O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues iniciou um processo para afastar o “proselitismo político” da instituição e vedar a atividade política e partidária para policiais federais. Em entrevista ao programa ReConversa, apresentado pelos jornalistas Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde na semana passada, Rodrigues disse que algumas medidas internas já estão sendo adotadas para reduzir o uso político da PF.
O diretor considera que é uma “anomalia ter policiais da ativa envolvidos com política”. Ele citou, inclusive, o caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recentemente punido pela Comissão de Ética da Câmara com suspensão do mandato por três meses por falta de decoro.
O exemplo, apontado em tom de reprovação, é porque quando terminar seu mandato, o parlamentar poderá retornar para a corporação. Durante o programa foi lembrado que esta é a mesma situação de outro integrante da PF, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está licenciado do cargo de escrivão e de deputado, vivendo nos Estados Unidos – e atualmente, ironicamente, é procurado pela PF para ser intimado em ação no Supremo Tribunal Federal.
Os policiais federais se encaixam na mesma regra que a dos militares: podem concorrer e se não forem eleitos voltam para a função, mas com agravantes na PF porque no caso dos militares, se forem eleitos eles pedem dispensa e na PF não.
Entre os militares, quando se tem menos de 10 anos na força, pode pedir licença e, se não eleger, volta ao cargo na PM ou Exército. Se for eleito, o candidato pede dispensa. No caso da PF, a pessoa pode voltar em qualquer das duas circunstâncias, o que é considerado espaço para proselitismo político infiltrar na corporação.
“No nosso caso é pior. Eleito, o agente cumpre o mandado de quatro anos. Não reeleito, retorna para a corporação [fim da licença para atividade parlamentar]”. Ele ainda citou o que chamou de “caso pitoresco, uma aberração”, de um agente eleito vereador em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. “Ele dá expediente pela manhã na Polícia Federal e a tarde na Câmara de Vereadores”, criticou. Questionado se isso pode, o diretor respondeu que “está na lei”.
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A situação é uma anomalia porque manifesta um conflito latente e concreto de interesses entre alguém exercer função de estado como policial, que está a serviço de todos, ao mesmo tempo, uma função ideológica de governo ou de legislativo, ambas sujeitas a partidarismos, por exemplo.
“Isso é nefasto para a instituição, tanto que propus na Lei Orgânica da PF, e também em uma proposta de PEC em trâmite no Ministério da Justiça, a vedação da atividade político-partidária para policiais federais”, informou o Rodrigues.
Além disso, o diretor disse que instituiu uma regulação interna proibindo que policiais usem símbolos da PF, armas, vídeos, entre outros, para promoção pessoal em suas redes particulares. “[Estamos] tentando minimizar qualquer exposição indevida”, justificou.
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