Direito e Justiça

CULPA E CASTIGO 15/09/2023

Última condenação em 1ª instância impõe a João de Deus quase 500 anos de pena

Justiça 15/09/2023

Julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos é marcado pelo TSE

Decisão 12/09/2023

Justiça valida a legalidade da contribuição assistencial de não filiados para sindicatos; entenda

Com tornozeleira 09/09/2023

Mauro Cid é solto e tem acordo de delação premiada assinada por Alexandre de Moraes

Novidade jurídica 08/09/2023

Cartórios de Goiás passam a registrar escrituras de direitos digitais de voz e imagem

ex-secretário de saúde de Goiânia

Decisão judicial 01/09/2023

Ação do MP que acusava ex-secretário de Saúde de Goiânia de improbidade administrativa é julgada improcedente

Brasil 30/08/2023

Marco Temporal

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Justiça 29/08/2023

Dia do Patriota

Dia do Patriota

Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Direitos 26/08/2023

123milhas

Justiça dá prazo e obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de consumidores

Quebras de sigilo Mauro Cid

Justiça 26/08/2023

Alexandre de Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com com Bolsonaro e Michelle; entenda

Judiciário 25/08/2023

Zanin vota contra descriminalização do porte de drogas e vira alvo de polêmica; veja placar

Em Formosa 24/08/2023

Juiz rejeita por inépcia denúncia do MP de Formosa contra acusado de grilagem de terras

ENTREVISTA 24/08/2023

No mês do advogado, Rafael Lara destaca avanços do setor e trabalho por valorização

Prejuízos 22/08/2023

Saiba como entrar na Justiça contra a 123milhas, se foi afetado pela suspensão de pacotes e voos