07 de agosto de 2024
Leandro Mazzini

Dilma pode sancionar lei que dá brecha a aborto

Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção. Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos e privados a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’. Mas o inciso não detalha o tratamento a ser dado, e mesmo não vítimas de abuso, mulheres dispostas a realizarem aborto podem usar do recurso para serem medicadas e abortar. 



Surpresa!
A bancada cristã está em polvorosa com o cochilo dos seus representantes. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que assinou o regime de prioridade sem saber, pulou da cadeira.

Memória

O PL 60/99 foi apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Teve o lobby recente de grupos feministas. Entidades ligadas à Igreja alertaram a presidente.
Aviso presidencial
Ontem o diretor do Instituto Pró-Vida, Paulo Fernando Melo, mandou email para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, o atentando para o projeto.
AGU & EUA
A AGU informou que seu custo com 80 advogados no curso realizado nos EUA, em 2011 e 2012, limitou-se a cinco passagens aéreas. Houve entrega de material científico que resultou em edições. A assiduidade dos servidores no curso foi aferida diariamente. A coluna ratifica que as disciplinas de língua inglesa e direito comparado, motivação do curso na Califórnia com licença-remunerada, são encontrados em faculdades no Brasil.
Atenção.. radar ligado
Fontes da coluna ouviram gritos em setores judiciais e fazendários da Esplanada, sobre a nota do curso-passeio da AGU, tais como ‘Vamos devassar a vida dele’.
Até tu, PT?!
O líder do PT, Zé Guimarães, questionado se será questão de honra para o partido o plebiscito. ‘Eu falo como líder do PT, pergunte para o líder do governo’.
Só 2016?
Será que sai plebiscito e reforma política?, perguntamos ao deputado Candido Vaccarezza (PT-SP): ‘ reforma política, não. Pode sair um plebiscito, mas não para valer para 2014, o que é um bom acordo para a casa’.
Recado
De Elio Gaspari, sobre esses tempos: ‘Centenas de milhares de peregrinos hospedados em casas alheias celebrando a fé serão uma santa lição num país onde o andar de baixo sabe dividir o que tem, enquanto no de cima não querem nem pagar passagem de avião’.
Palmadas neles
A CCJ tirou da pauta, por um voto a mais, a polêmica Lei das Palmadas, que entraria em votação ontem na Câmara. Os deputados estão divididos. O povo, de acordo com a Ouvidoria, quer é palmadas neles: 96,4% são contra.
Mico no Mickey
Um deputado passou aperto no seu reduto. Fotos dele com a esposa na Disney, postada por ela no Instagram, mostraram os passaportes diplomáticos, regalia de poucos. É direito por ser parlamentar. Mas até explicar que Mickey não é Pateta…
Na trave
O pau quebrava no Palácio da Alvorada Domingo, sobre a espionagem americana, e o ministro do Itaparaty, ou melhor, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, voltou correndo de Paraty (RJ). Estava na Flip, fugindo da imprensa.
Brasil, século 21..
O jornalista sergipano José Cristian Goes trava luta inglória. Foi sentenciado, acredite, em 7 meses de prisão – pena convertida em serviços, após gritaria social – por ter escrito no blog a ficção ‘Eu, o coronel em mim’. Um juiz se sentiu atingido..
Ponto Final
E você achava que ‘Fala que eu te escuto’ era apenas um programa brasileiro.
________________________________________________________
Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos


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