Sem o funcionamento de atividades consideradas não emergenciais, maternidades públicas de Goiânia enfrentam falta de insumos e de serviços nesta segunda-feira (18). Em resposta ao Diário de Goiás, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informou que o diálogo com a Fundach não foi interrompido: “Inclusive na última terça-feira ocorreu uma reunião entre membros da Fundação e da gestão municipal”, disse em nota.
A secretaria também destacou que as unidades atendem pacientes de vários outros municípios goianos, e os custos são bancados pela capital. “No HMDI, por exemplo, 30% das pacientes são da grande Goiânia”, informa. Até o fechamento desta matéria o Fundahc não informou sobre um novo repasse ou acordo na tentativa de sanar o problema.
É válido ressaltar que em julho, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) se posicionou e informa que na época intermediou um acordo entre a Fundação e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS): “Visando garantir a normalização do atendimento à população, afetado por falhas nos repasses às maternidades. Na ocasião, a SMS comprometeu-se a quitar parte dos recursos devidos e a definir um cronograma de pagamentos para evitar novos atrasos, o que não aconteceu, segundo a Fundação”, disse o Conselho em nota.
Até o presente momento a promessa da SMS é de que tem feito o possível para realizar os pagamentos, mas que está sem recursos que deveriam ser provenientes dos governos Federais e Estaduais. O Valor em aberto é de R$ 43.347.902,315.
Confira nota na íntegra:
NOTA – SMS
A respeito dos questionamento feitos em relação aos pagamentos à Fundach, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que tem feito o possível para realizar os pagamentos para a Fundach.
O total em aberto é de R$ 43.347.902,315. O restante dos valores, alegados em atraso pela fundação, se refere ao passivo trabalhista, caixa para custeio de despesas como demissões e férias, não tem relação com a manutenção das maternidades.
Este ano já foram repassados à fundação um total de R$ 138.062.205,00. Em 2022, foram R$ 147.131.735,00
Desde o final da pandemia, os governos federal e estadual não enviam recursos para o custeio das maternidades, portanto, todas as três maternidades vêm sendo mantidas com dinheiro do Tesouro Municipal.
As três maternidades funcionam em sistema de porta aberta, não há necessidade de regulação, com isso, atendem pacientes de vários outros municípios goianos. No HMDI, por exemplo, 30% das pacientes são da grande Goiânia e todos os custos são bancados pela capital.
Por meio da comissão, formada para que se fosse feito um ajustamento se valores, os planos de trabalho das maternidades HMMCC e NC ( Fundach alegou que já há um plano vigente no HMDI) foram redesenhados para que os serviços e valores possam ser adequados conforme realidade pós pandemia.
A proposta foi enviada à Fundach que, após avaliação, já fez a devolutiva que passa por uma análise final da SMS. O diálogo com a Fundach não foi interrompido, inclusive na última terça-feira ocorreu uma reunião entre membros da Fundação e da gestão municipal.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
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