Uma ação conjunta da Promotoria de Justiça de Piranhas com as polícias Militar e Civil resultou na prisão em flagrante de um cantor e o empresário de uma banda que se apresentaria no Parque de Exposições da cidades como sendo a banda Luxúria.
A operação, denominada “Arrocha”, foi deflagrada na última sexta-feira (16), após uma denúncia apontando que o grupo estaria fazendo shows pelo Estado, embalados pelo relativo sucesso da banda, principalmente no Nordeste do País.
De acordo com o Ministério Público, ao chegar na cidade, o suposto cantor se anunciou na rádio local como banda Luxúria, comercializou CD’s piratas (com o suposto cantor na capa, mas com o áudio da banda original) e espalhou cartazes com o logotipo da banda original.
O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto aponta que os detidos cometeram os crimes dos artigos 171 (estelionato) e 184 (violação de direito autoral), parágrafos 1º e 2º, do Código Penal, e do artigo 66 (propaganda enganosa) do Código de Defesa do Consumidor. Ele relata ainda que todos os músicos da banda, os profissionais da rádio e os organizadores do evento foram conduzidos para a delegacia para tomada de depoimentos.
O suposto cantor já pagou fiança no valor de R$ 3 mil e foi libertado sob a condição de não realizar outros shows dessa natureza, sob pena de prisão preventiva. O empresário ainda está preso.
O promotor ainda apurou que já havia ocorrido um caso semelhantes, com uma outra banda, no municipios de Planaltina, na Região do Entorno do Distrito Federal.
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