Projeto na Câmara prevê a redução de multa de R$ 627 para R$ 110. Foto: Prefeitura de Goiânia.
A desobrigação do uso de máscaras ao ar livre em Goiânia vai passar pela Câmara Municipal. Como há uma lei aprovada no Legislativo para obrigar o uso do equipamento, a Casa também terá de revogar o dispositivo.
Segundo o prefeito Rogério Cruz, o texto já foi enviado e deverá tramitar rapidamente na Casa. Haverá a retirada do trecho que torna obrigatório o uso do equipamento de proteção.
O vice-presidente da Câmara, vereador Clécio Alves (MDB), confirmou a chegada do projeto à Câmara nesta sexta-feira (11) e afirmou que o projeto que libera as máscaras estará aprovado “o mais breve possível” e não deve ter oposição na Casa.
Um decreto será publicado na semana que vem para desobrigar a utilização da máscara em ambientes abertos. Em escolas, shoppings, igrejas, ginásios e transporte público, o equipamento seguirá obrigatório.
Cruz esclareceu que em estádios, bares e restaurantes, o uso da máscara não será obrigatório em nenhum momento. A prefeitura considera o estádio em um ambiente aberto. Já os estabelecimentos alimentícios também poderão permitir que o cliente circule sem o equipamento, e não somente quando está na mesa.
O prefeito reforçou que, 14 dias após o início das festas de carnaval, os números da pandemia de covid-19 seguem em queda, com 24% de ocupação de UTIs e 2% nas enfermarias.
A decisão da Prefeitura de Goiânia segue a nota técnica do governo estadual, publicada na quinta-feira (10). O documento recomenda a prefeituras de cidades que tenham atingido pelo menos 75% da população elegível para se vacinar (a partir de 5 anos), a liberar o uso da máscara em ambientes abertos.
A nota-técnica justifica a decisão em base de um levantamento feito no interior de São Paulo. “Considerando estudo realizado no município de Serrana – SP, denominado Estudo S, conduzido pelo Instituto Butantan-SP, o qual apontou que “ O resultado mais importante foi entender que podemos controlar a pandemia mesmo sem vacinar toda a população, quando atingida a cobertura de 75%”, pontua.