09 de outubro de 2024
Flexibilização • atualizado em 11/03/2022 às 10:10

Desobrigação do uso de máscara em Goiânia será analisada pela Câmara

Além de decreto que libera o uso do equipamento em ambientes abertos, Câmara também precisará retirar trecho de lei
Pessoas caminham de máscara em Goiânia. (Foto: Prefeitura de Goiânia)
Pessoas caminham de máscara em Goiânia. (Foto: Prefeitura de Goiânia)

A desobrigação do uso de máscaras ao ar livre em Goiânia vai passar pela Câmara Municipal. Como há uma lei aprovada no Legislativo para obrigar o uso do equipamento, a Casa também terá de revogar o dispositivo.

Segundo o prefeito Rogério Cruz, o texto já foi enviado e deverá tramitar rapidamente na Casa. Haverá a retirada do trecho que torna obrigatório o uso do equipamento de proteção.

O vice-presidente da Câmara, vereador Clécio Alves (MDB), confirmou a chegada do projeto à Câmara nesta sexta-feira (11) e afirmou que o projeto que libera as máscaras estará aprovado “o mais breve possível” e não deve ter oposição na Casa.

Um decreto será publicado na semana que vem para desobrigar a utilização da máscara em ambientes abertos. Em escolas, shoppings, igrejas, ginásios e transporte público, o equipamento seguirá obrigatório.

Cruz esclareceu que em estádios, bares e restaurantes, o uso da máscara não será obrigatório em nenhum momento. A prefeitura considera o estádio em um ambiente aberto. Já os estabelecimentos alimentícios também poderão permitir que o cliente circule sem o equipamento, e não somente quando está na mesa.

O prefeito reforçou que, 14 dias após o início das festas de carnaval, os números da pandemia de covid-19 seguem em queda, com 24% de ocupação de UTIs e 2% nas enfermarias.

Decisão segue recomendação estadual

A decisão da Prefeitura de Goiânia segue a nota técnica do governo estadual, publicada na quinta-feira (10). O documento recomenda a prefeituras de cidades que tenham atingido pelo menos 75% da população elegível para se vacinar (a partir de 5 anos), a liberar o uso da máscara em ambientes abertos.

A nota-técnica justifica a decisão em base de um levantamento feito no interior de São Paulo. “Considerando estudo realizado no município de Serrana – SP, denominado Estudo S, conduzido pelo Instituto Butantan-SP, o qual apontou que “ O resultado mais importante foi entender que podemos controlar a pandemia mesmo sem vacinar toda a população, quando atingida a cobertura de 75%”, pontua.


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