O Desenrola Brasil, que entrará em operação na próxima segunda-feira (17), já deve começar retirando 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 da inadimplência, ou seja, lista de negativados. Além disso, os cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar suas dívidas diretamente com instituições financeiras de forma mais facilitada e com mais flexibilidade.
De acordo com informações do governo, o programa deverá ser publicado como portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14). Medida foi tomada após uma pesquisa do Governo Lula, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criadores do programa, que revelou o endividamento pessoal ou familiar como o maior problema do brasileiro. Lula e Haddad se reúnem hoje, inclusive, e tem este como um dos temas a serem tratados.
Outra pesquisa mais recente, inclusive, mostrou que o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer continua avançando. Até junho, 78,5% das famílias no país afirmaram ter contas não pagas. As que se consideram muito endividadas são 18,5% desse total. Este é o maior volume da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Ainda sobre o programa Desenrola Brasil, o Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander já afirmaram que vão aderir a medida. Poderão ser renegociadas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e será dado o prazo de 12 meses para os débitos serem quitados.
O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados, beneficiando em torno de 30 milhões de pessoas, ou seja, quase 100% dos endividados no país. Vale lembrar que, no caso das pessoas que devem até R$ 100, embora os bancos não possam “perdoar” a dívida, eles se comprometeram a não fazer mais a cobrança ativa dela e remover a negativação desses devedores.
Vale lembrar que o Desenrola Brasil tem, como público-alvo, pessoas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais) e tenham dívidas de até R$ 5.000, ou estejam inscritos no Cadastro Único de programas sociais. Isso representa cerca de 40 milhões de pessoas e, segundo o governo, a dívida média delas é de R$ 1.200.
Os endividados poderão fazer todas as negociações por meio de uma plataforma a ser disponibilizada em setembro no âmbito do programa. Para evitar fraudes, o acesso será feito por meio da conta no gov.br. De acordo com o que estará disponível, o devedor poderá optar por pagar à vista ou financiar o valor já reduzido em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
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