A promotora Marlene Nunes Bueno, que coordena a área de Saúde do Ministério Público de Goiás (MP-GO) historiou que vem de maio o agravamento e as suspeitas de irregularidades que levaram a instituição a realizar a Operação Comorbidade, culminando com a prisão do secretário municipal de Saúde e seus dois principais auxiliares nesta quarta-feira (27). “Apuramos uma realidade muito triste no final de maio, quando havia leitos habilitados pelo SUS vazios e pessoas aguardando esses leitos nas unidades pré-hospitalares”, afirmou.
Na mesma época, o MP-GO apurou também que vários hospitais romperam contratos porque não recebiam da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse quadro motivou uma ação civil pública na época.
“O MP já tinha a comprovação de que os prestadores de serviços hospitalares não estavam recebendo pelos serviços, por isso aquela circunstância de as pessoas não terem acesso aos leitos, [mas] também porque vários hospitais romperam o contrato [por falta de pagamento] e, para agravar, porque a própria secretaria evitava regular pacientes para essas unidades porque se enviasse, ela teria de regularizar os pagamentos”, explicou.
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Prestadores passaram a procurar MP-GO, cita promotora
Ela acrescenta que, com essa situação de endividamento se arrastando, os prestadores de serviço para unidades municipais de saúde começaram a procurar o MP-GO. Conforme a promotora, muitos dos prestadores em situação crítica atendem pacientes do SUS em 60% ou 70% de sua capacidade, mas não recebiam havia meses.
“Essa dívida, a exemplo das maternidades, só foi ganhando volume, com pagamentos absolutamente irregulares e insuficientes”, pontuou. Foi assim que surgiu a necessidade de uma investigação mais ampla e criminal por parte do MP-GO, culminando na operação desta quarta.
Dinheiro que chega no Fundo passou a não ser repassado às credoras
Além disso, ela acrescenta que chegam ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), regularmente, “mais de R$ 50 milhões entre os dias 5 e 10 de todo mês, destinados ao serviço hospitalar e ambulatorial”, o que não fazia sentido face à reclamação de prestadores e à desassistência visível da população. Assim, o acúmulo da dívida alertou que havia algo “de muito complexo por trás dessa situação”.
Ela lembrou que esses recursos federais que chegam no FMS são complementados pela prefeitura, “mas um elemento muito delicado é quem nem os valores SUS estavam sendo transferidos aos prestadores. Em dado momento, a SMS repassava o que chegava do Ministério da Saúde, mas de uns meses para cá nem esses valores eram transferidos aos prestadores”, acrescentou Marlene Nunes.
Segundo a promotora, o acúmulo da dívida envolvendo as três maternidades públicas, o hospital do Câncer Araújo Jorge, já gira em torno de R$ 300 milhões.
“A população está acompanhando que outros serviços indispensáveis estão suspensos, como a colocação de marcapasso, que cirurgias deixaram de ser realizadas porque não pagaram anestesistas. De acordo com a promotora, no caso do Araújo Jorge, a dívida mais recente, de R$ 18 milhões, impede reformular equipamentos e força a realização de radioterapias “nas madrugadas, em uma violação sem precedentes ao paciente com câncer”.
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